Ações de campanha são permitidas apenas após o início do período determinado pelo TSE, a partir de 16 de agosto Juristas ouvidos pelo GLOBO avaliam que tanto o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato ao Planalto, quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descumpriram a legislação eleitoral nesta semana. Enquanto o parlamentar participou de...Read More
Tratado reduz tarifas em mais de 90% do comércio entre os blocos e cria zona de livre comércio com mercado potencial de 700 milhões de pessoas O Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo em que o Congresso Nacional formaliza seu apoio ao acordo comercial entre o Mercosul e a União...Read More
Presidente do Senado rejeitou recurso da base governista O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve a votação da CPMI do INSS que aprovou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Fabio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e conhecido como Lulinha. Parlamentares governistas haviam apresentado um recurso para que...Read More
Nomeação ocorreu para vaga aberta com o término do primeiro mandato de Edilene Lobo. O presidente Lula nomeou o advogado Nauê Bernardo para compor o TSE no cargo de juiz substituto. A decisão foi publicada no DOU, nesta quinta-feira, 5. A nomeação ocorreu para o preenchimento da vaga decorrente do término do primeiro mandato de Edilene...Read More
Texto prevê benefício de forma gradual, iniciando com 10 dias O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado...Read More
Mais de 75% das proposições tiveram movimentação em 2025 A rede de organizações socioambientais Observatório do Clima lançou nesta quarta-feira (4), a Agenda Legislativa 2026 com uma análise das principais propostas que tramitam no Congresso Nacional e representam uma ameaça de dano socioambiental. Também chamada de Pacote da Destruição, a agenda inclui quase 50 projetos...Read More
Elon Musk é um dos alvos do inquérito das milícias digitais, que apura a disseminação de notícias falsas O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu o arquivamento do inquérito que atinge o bilionário e dono do X, Elon Musk, por suposta “instrumentalização criminosa” do antigo Twitter, suspeita de desobediência a decisões judiciais, obstrução à Justiça...Read More
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Marcos Pereira havia argumentado que o dia a mais de descanso poderia não ser usado para lazer e, por consequência, aproximar trabalhadores das drogas e vícios O presidente do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira (SP), divulgou um vídeo na segunda-feira (2) em que pede desculpas pelas declarações...Read More
Governo estuda proposta de lei para enviar ao Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, na noite desta terça-feira (3), que a proposta de lei para o fim da escala 6×1 seja construída, em conjunto, por empregados, patrões e o governo. A declaração de Lula ocorreu na abertura da Segunda Conferência do Trabalho, que ocorre na...Read More
Texto segue agora para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza a instalação de um setor de farmácias no interior de supermercados – desde que em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade. A proposta agora segue para sanção presidencial. Para o relator, deputado...Read More
