Julgamento será retomado na próxima semana A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (10) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A manifestação da procuradoria foi feita durante asessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir se os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor...Read More
Norma alterou o CP e determinou que circunstâncias como consentimento, relação prévia ou gravidez não afastam a condição de vulnerabilidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.353/26, que altera o CP para reforçar a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima no crime de estupro de vulnerável. A norma foi publicada em...Read More
Petista tem sido pressionado por lideranças do partido a assumir nova candidatura ao estado e tem como principal tarefa oferecer palanque forte a Lula O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), lidera a disputa pela reeleição contra Fernando Haddad (PT) na primeira pesquisa Datafolha do ano, divulgada neste domingo, 8. Tarcísio marcou 44%...Read More
Trabalhadoras relatam exaustão e falta de tempo para filhos e lazer O governo federal defende o debate público com a sociedade – trabalhadores, empregadores, pequenos empreendedores – e com o Congresso Nacional sobre a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais no Brasil, junto com o fim da escala de seis dias...Read More
Ações de campanha são permitidas apenas após o início do período determinado pelo TSE, a partir de 16 de agosto Juristas ouvidos pelo GLOBO avaliam que tanto o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato ao Planalto, quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descumpriram a legislação eleitoral nesta semana. Enquanto o parlamentar participou de...Read More
Tratado reduz tarifas em mais de 90% do comércio entre os blocos e cria zona de livre comércio com mercado potencial de 700 milhões de pessoas O Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo em que o Congresso Nacional formaliza seu apoio ao acordo comercial entre o Mercosul e a União...Read More
Presidente do Senado rejeitou recurso da base governista O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve a votação da CPMI do INSS que aprovou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Fabio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e conhecido como Lulinha. Parlamentares governistas haviam apresentado um recurso para que...Read More
Nomeação ocorreu para vaga aberta com o término do primeiro mandato de Edilene Lobo. O presidente Lula nomeou o advogado Nauê Bernardo para compor o TSE no cargo de juiz substituto. A decisão foi publicada no DOU, nesta quinta-feira, 5. A nomeação ocorreu para o preenchimento da vaga decorrente do término do primeiro mandato de Edilene...Read More
Texto prevê benefício de forma gradual, iniciando com 10 dias O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado...Read More
Mais de 75% das proposições tiveram movimentação em 2025 A rede de organizações socioambientais Observatório do Clima lançou nesta quarta-feira (4), a Agenda Legislativa 2026 com uma análise das principais propostas que tramitam no Congresso Nacional e representam uma ameaça de dano socioambiental. Também chamada de Pacote da Destruição, a agenda inclui quase 50 projetos...Read More
