Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP O Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações civis públicas pedindo a anulação da licença ambiental concedida à Petrobras, em setembro deste ano, que autoriza a ampliação das atividades de exploração de óleo e gás na Bacia de Santos, dentro da chamada Etapa 4 do pré-sal. As...Read More
Acusações são baseadas na análise de vídeos das câmeras dos agentes O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou duas denúncias contra seis policiais militares do Batalhão de Choque por peculato e furto qualificado durante a Operação Contenção, feita em 28 de outubro de 2025 no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro. As acusações...Read More
Segundo o ministro, a medida visa uniformizar o acesso à Justiça, especialmente em comparação com outras áreas do Judiciário. O ministro Gilmar Mendes defendeu, em voto apresentado nesta sexta-feira, que o acesso à Justiça deve seguir um parâmetro uniforme em todo o Judiciário: quem recebe até R$ 5 mil mensais teria direito à gratuidade de...Read More
Previdência, honorários e auxílio-educação estão na pauta de dezembro do STFCorte entra na reta final do ano com última pauta de julgamentos. Às vésperas do recesso, o STF entra na reta final do ano com uma pauta intensa. Mesmo com o clima de fechamento dos trabalhos, a Corte reservou para os próximos dias julgamentos de...Read More
Habeas corpus foi concedido por desembargadora do TRF1 A Justiça Federal em Brasília mandou soltar nesta sexta-feira (28) o banqueiro Daniel Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master. O habeas corpus foi concedido pela desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Com a decisão, Vorcaro e os sócios...Read More
Governo deverá criar plano nacional para enfrentamento da questão O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (27) para reconhecer a existência do racismo estrutural no país e determinar a criação de um plano nacional de enfrentamento à questão no prazo de 12 meses. Apesar do entendimento, o julgamento foi suspenso e...Read More
Eles estão presos no Comando Militar do Planalto, em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (27) os generais Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira a receberem visitas de familiares na prisão. Condenados na ação penal da trama golpista, eles estão presos no Comando Militar do Planalto(CMP), em Brasília. Conforme...Read More
Segundo a PGR, eles cobravam propina para liberar emendas O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (27) para julgamento a ação penal na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A liberação foi...Read More
Plenário virtual analisará ações que contestam ou defendem a tese e a validade da lei aprovada pelo Congresso. O STF iniciará, no próximo dia 5 de dezembro, o julgamento das ações que discutem a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A análise será realizada no plenário virtual, onde os ministros terão até...Read More
Segundo o relator, até a regulamentação definitiva, será aplicado o percentual provisório de 10% A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 26, por 350 votos a 77, um projeto de lei sobre o plano de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU), prevendo reajustes até 2029 nos vencimentos básicos dos servidores, além de gratificações...Read More
