O ministro do STJ, Raul Araújo Filho, foi homenageado no Dia do Comerciante, em Fortaleza, recebendo o Troféu Clóvis Rolim. A distinção, promovida pela FCDL e CDL de Fortaleza, reconhece sua trajetória de ética e compromisso com a justiça, em sintonia com os valores do comércio cearense. Fonte: Direitoce CompartilharRead More
Deputada federal ainda poderá recorrer da decisão e não começará a cumprir pena de forma imediata A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O julgamento teve placar de 9 a 2...Read More
Julgamento de duas ações que tratam de trechos da Convenção da Haia de 1980 será retomado na próxima quarta-feira (27) Na sessão desta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980 com a Constituição Federal e afastar a possibilidade do retorno imediato...Read More
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.306), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre o uso da fundamentação por referência em decisões judiciais: 1) A técnica da fundamentação por referência (per relationem) é permitida desde que o julgador, ao reproduzir trechos de decisão anterior, documento e/ou parecer como...Read More
A Comarca de Sobral será a primeira a receber, na próxima terça-feira (26/08), a nova rodada de visitas da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE). O objetivo do programa “Corregedoria Mais Perto” é garantir o aprimoramento permanente da prestação de serviços judiciais. As atividades terão início às 10h, no Salão do Júri do Fórum Dr....Read More
Ministro Alexandre de Moraes encaminhou documento da PF que atribui a Jair e Eduardo Bolsonaro a prática de crimes; ex-presidente tem 48 horas para prestar esclarecimentos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) relatório final da Polícia Federal (PF) que aponta a prática de crimes pelo...Read More
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os cuidados dispensados ao filho por uma mulher condenada, na ala de amamentação do presídio, podem ser considerados como trabalho para fins de remição da pena. O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negar o desconto de pena relativo...Read More
Para o ministro Luís Roberto Barroso, a imprensa tradicional precisa reocupar seu espaço no debate público O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o papel da imprensa e alertou para os riscos da desinformação. A análise foi feita nesta terça-feira (19/8), durante o seminário...Read More
Um canal de comunicação, transparência e cidadania com a população cearense. A Ouvidoria do Poder Judiciário estadual tem se tornado cada vez mais referência para os usuários da Justiça. No primeiro semestre deste ano, foram 18.264 atendimentos realizados. Só no Sioge, sistema de registro e acompanhamento de manifestações, foram 6.356 acionamentos, 56,74% a mais que...Read More
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com impacto potencial de R$ 131 bilhões sobre os cofres públicos, conforme estimativas da Advocacia-Geral da União (AGU). A maioria dos ministros decidiu ser...Read More
