Ministro do STF votou pela absolvição de 5 aliados do ex-presidente O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista. Após cerca de 13 horas de voto, o ministro ainda votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens...Read More
As ações trabalhistas no Amapá aumentaram 164% em quatro anos. Os processos saltaram de 4.719 em 2020 para 12.496 em 2024 A OAB do Amapá está encabeçando um projeto para construir um Tribunal Regional do Trabalho (TRT) somente para o Estado, em busca de suprir uma alta demanda de ações trabalhistas que devem surgir com a exploração de petróleo na Margem Equatorial....Read More
O colegiado também absolveu o ex-secretário de Saúde do DF Francisco Araújo e o ex-prefeito de Corrente Murilo Mascarenhas A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), no caso em que era acusado de irregularidades na doação de EPIs para o município de Corrente (PI), durante a...Read More
Ministro divergiu de Moraes e Dino em questões preliminares O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira (10) a alegação de cerceamento de defesa usada pelos advogados dos réus da ação penal que trata de uma suposta trama golpista, que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota...Read More
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está presente no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que acontece nesta segunda-feira (08/09), em Brasília. Realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento promove uma reflexão sobre a 2ª Instância do Poder Judiciário. O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto,...Read More
Mais 13 continuam presos por envolvimento com Comando Vermelho A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve, nesta segunda-feira (8), por unanimidade, a prisão do ex-deputado Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias (ex-MDB), e outros 13 presos na Operação Zargun, deflagrada na semana passada. TH Joias é acusado de intermediar...Read More
O advogado Ricardo Bacelar, com mais de duas décadas de serviços prestados à Ordem dos Advogados do Brasil, foi nomeado vice-presidente da Comissão de Cultura da OAB Federal pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, pelo Coordenador das Comissões, Rafael Horn, com indicação do presidente da OAB do Amapá, Israel da Graça e do Conselheiro...Read More
O processo chegou à Corte após a Corte Especial do STJ ter fixado, em 2024, a taxa Selic como parâmetro de atualização. A 2ª turma do STF começa a julgar nesta sexta-feira, 5, em sessão do plenário virtual, recurso que vai definir qual índice deve ser aplicado na correção de dívidas civis e indenizações. O...Read More
Declaração ocorreu quando o STF derrubou o decreto de indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira no ano anterior Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou um induto presidencial concedido no ano anterior pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira, que havia sido condenado por crime...Read More
O Conselho Federal da OAB confirmou que ajuizará Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal após a promulgação da PEC 66/2023, aprovada pelo Senado nesta terça-feira (02/09). A proposta estabelece teto para pagamentos de precatórios municipais baseado na Receita Corrente Líquida e será promulgada em 9 de setembro. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti,...Read More
