Encontro deve ocorrer em 29 de setembro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (15) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A visita deverá ocorrer em 29 de setembro, entre 9h e 18h. Mais cedo, o ministro também autorizou a visita do deputado...Read More
Ex-ministro está proibido de ofender prefeita de Crateús A Justiça Eleitoral do Ceará negou pedido de prisão do ex-ministro Ciro Gomes, alvo de uma ação do Ministério Público por violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Carla Farias (PT). A decisão foi proferida neste domingo (14) pelo juiz Victor...Read More
A homenagem reconhece sua relevante contribuição jurídica e literária no STF e sua dedicação às atividades do Instituto. A solenidade contou com a presença da presidente nacional do IAB, Rita Cortez; do secretário-geral, Bernardo Gicquel; da presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio; do membro benemérito Bernardo Cabral; da presidente da Amaerj, Eunice Haddad; da desembargadora...Read More
O Conselho Nacional de bom Justiça (CNJ) decidiu, por oito votos a seis, com uma abstenção, que a declaração de hipossuficiência deve ser aceita como regra para a concessão da Justiça gratuita e que não é necessário esgotar a via administrativa antes de propor ação judicial. O entendimento, com caráter normativo, reforça a atuação da...Read More
Foram condenados 74 policiais militares pelos assassinatos Após ter suspendido as sessões plenárias na semana passada, em meio ao julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem como primeiro item na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (17) o indulto concedido pelo próprio Bolsonaro aos policiais...Read More
Relator determinou suspensão de verbas suspeitas e investigação de planos sem cadastro. Nesta segunda-feira, 15, ministro Flávio Dino proferiu duas decisões que reforçaram o controle das “emendas Pix”. O que são as emendas Pix?As emendas Pix permitem a transferência direta de valores da União para Estados e municípios, sem vinculação prévia a projetos específicos. O...Read More
Ministro André Mendonça facultou a ida dele e Camisotti ao depoimento Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de facultar a ida à Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS de Antonio Carlos Camilo Antunes, “o Careca do INSS” e Maurício Camisotti, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG) decidiu...Read More
Solenidade de posse ocorreu na Seção Judiciária do Ceará O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, conduziu, nesta sexta-feira (12/09), na sede da Justiça Federal no Ceará (JFCE), a cerimônia de posse de três novos juízes federais titulares da 5ª Região. Assumiram os cargos a juíza federal...Read More
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou na noite desta quinta-feira (11) que irá recorrer da condenação determinada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros condenaram Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa...Read More
Ministro votou por absolvição total do ex-presidente O advogado Celso Vilardi (foto), que integra a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento sobre a trama golpista, avaliou nesta quarta-feira (10) que o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu os argumentos da defesa. O ministro votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro por todos os crimes apontados...Read More
