Ministro André Mendonça facultou a ida dele e Camisotti ao depoimento Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de facultar a ida à Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS de Antonio Carlos Camilo Antunes, “o Careca do INSS” e Maurício Camisotti, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG) decidiu...Read More
Solenidade de posse ocorreu na Seção Judiciária do Ceará O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, conduziu, nesta sexta-feira (12/09), na sede da Justiça Federal no Ceará (JFCE), a cerimônia de posse de três novos juízes federais titulares da 5ª Região. Assumiram os cargos a juíza federal...Read More
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou na noite desta quinta-feira (11) que irá recorrer da condenação determinada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros condenaram Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa...Read More
Ministro votou por absolvição total do ex-presidente O advogado Celso Vilardi (foto), que integra a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento sobre a trama golpista, avaliou nesta quarta-feira (10) que o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu os argumentos da defesa. O ministro votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro por todos os crimes apontados...Read More
Ministro do STF votou pela absolvição de 5 aliados do ex-presidente O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista. Após cerca de 13 horas de voto, o ministro ainda votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens...Read More
As ações trabalhistas no Amapá aumentaram 164% em quatro anos. Os processos saltaram de 4.719 em 2020 para 12.496 em 2024 A OAB do Amapá está encabeçando um projeto para construir um Tribunal Regional do Trabalho (TRT) somente para o Estado, em busca de suprir uma alta demanda de ações trabalhistas que devem surgir com a exploração de petróleo na Margem Equatorial....Read More
O colegiado também absolveu o ex-secretário de Saúde do DF Francisco Araújo e o ex-prefeito de Corrente Murilo Mascarenhas A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), no caso em que era acusado de irregularidades na doação de EPIs para o município de Corrente (PI), durante a...Read More
Ministro divergiu de Moraes e Dino em questões preliminares O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira (10) a alegação de cerceamento de defesa usada pelos advogados dos réus da ação penal que trata de uma suposta trama golpista, que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota...Read More
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está presente no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que acontece nesta segunda-feira (08/09), em Brasília. Realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento promove uma reflexão sobre a 2ª Instância do Poder Judiciário. O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto,...Read More
Mais 13 continuam presos por envolvimento com Comando Vermelho A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve, nesta segunda-feira (8), por unanimidade, a prisão do ex-deputado Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias (ex-MDB), e outros 13 presos na Operação Zargun, deflagrada na semana passada. TH Joias é acusado de intermediar...Read More
