Julgamento pela Aneel estava previsto para a próxima semana A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu, nesta quinta-feira (19), decisão liminar para suspender a tramitação do processo que pode levar à caducidade do contrato da distribuidora de energia Enel São Paulo. O processo estava na pauta da reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica...Read More
Leandro Sousa foi atingido por um tiro de fuzil na nuca Nesta quinta-feira (19), promotores de Justiça e peritos do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) estiveram nesta quinta-feira (19) na casa do morador morto durante operação do Bope no Morro dos Prazeres. Leandro Silva Sousa, 30 anos, dormia com a esposa, quando a casa invadida por...Read More
Gisele Alves Santana foi encontrada com tiro na cabeça A Polícia Civil de São Paulo indiciou por feminicídio e fraude processual o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, no caso da morte de sua companheira, a soldado Gisele Alves Santana, informou o advogado da família da vítima, José Miguel Silva Junior, à reportagem da Agência...Read More
Imóvel é ocupado por 115 pessoas em situação de vulnerabilidade social As 115 pessoas em situação de vulnerabilidade econômica que ocupam há vários anos um prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Rua do Riachuelo, centro do Rio, podem ter direito a ocupar definitivamente o imóvel. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à...Read More
Laudo apontou transtorno delirante persistente, e magistrado aplicou medida de segurança por um ano. Advogado que acusou magistrados de cometer crimes em petições judiciais deverá ser internado para tratamento psiquiátrico. A decisão é do juiz de Direito Adriano Pinto de Oliveira, da vara Criminal de Araçatuba/SP, que reconheceu a prática de calúnia, mas concluiu que...Read More
Apresentador questionou escolha de deputada para Comissão das Mulheres O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O órgão acusa Ratinho de praticar discurso transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Na quarta-feira...Read More
Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão vão cumprir pena em Gericinó O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou, neste sábado (14), a transferência de Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa para cumprirem pena no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Seappo) no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro (RJ). Ambos estão...Read More
A Comissão Nacional de Direito Ambiental aprovou, nesta segunda-feira (9/3), a criação do “Compêndio das Normas de Direito Ambiental Brasileiro” e de uma revista científica voltada à produção acadêmica na área. O colegiado também iniciou a organização da próxima Conferência Internacional de Direito Ambiental, prevista para ocorrer no estado do Amapá. Realizada em formato híbrido,...Read More
Plenário deverá definir se crimes como sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver da ditadura podem ser alcançados pela lei. Quatro processos que discutem se a lei da anistia (lei 6.683/79) alcança crimes de sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver cometidos durante a ditadura militar por razões políticas foram incluídos em pauta presencial do...Read More
Grupo prevê renegociar R$ 4,5 bi em dívidas com credores A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação extrajudicial apresentado pelo Grupo Pão de Açúcar (GPA), dono da rede de supermercados Pão de Açúcar. Com a decisão, a empresa poderá renegociar parte de suas dívidas diretamente com os credores de forma direta, sem intervenção...Read More
