Marçal apresentou laudo falso dizendo que Boulos usava drogas O influenciador digital e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado pela Justiça ao pagamento de R$ 100 mil de indenização ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), por disseminar informações falsas durante a campanha eleitoral em 2024. Na ocasião,...Read More
Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina Manifestantes foram nesse domingo (1º) à Avenida Paulista para pressionar as autoridades a punir os adolescentes que torturaram o cão vira-lata Orelha, na Praia Brava, litoral de Santa Catarina. O animal, que ficava sob cuidados de uma comunidade local, foi torturado no dia 4 de janeiro e morreu um dia...Read More
Anistia política, saúde pública, conflitos de competência, temor reverencial e temas de direito privado estão entre os destaques da primeira sessão do ano. Enquanto para muitos o ano só começa depois do Carnaval, no Judiciário o ritmo já começa intenso. Nesta semana, os Tribunais Superiores retomam as sessões de julgamento, trazendo à pauta temas de...Read More
Plenário também deve examinar validade do Funrural, possibilidade de custas pelo MP e custeio de prova pericial em ações públicas. STF retoma, nesta semana, os julgamentos presenciais, inaugurando as sessões plenárias de 2026. A pauta reúne processos que vão desde a disciplina da atuação pública de magistrados até debates tributários e financeiros. Entre os destaques...Read More
Sessão está prevista para começar às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso. A sessão está prevista para começar às 14h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula...Read More
Investigados responderão por estelionato e associação criminosa A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social (Força-Tarefa Previdenciária da Bahia), com a Força Nacional e com o apoio das polícias militar e civil da Bahia deflagraram, nesta quarta-feira (28), a Operação Monã. A ação policial tem o objetivo de apurar um...Read More
Demanda foi ajuizada por escritório estrangeiro com base em vazamento no Brasil. Em 2021, um megavazamento de dados pessoais associados ao Serasa teria exposto informações sensíveis de cerca de 220 milhões de brasileiros. Agora, passados cinco anos, o episódio conta com desdobramentos judiciais no exterior. No Reino Unido, um escritório de advocacia – inglês –...Read More
Cárme Lúcia participou de seminário sobre desinformação e segurança A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alertou nesta terça-feira (27) para o crescimento da circulação de desinformação com a proximidade das eleições de 2026, promovida com objetivos maliciosos de gerar descrença e “capturar a vontade livre do eleitor”. Ao abrir um seminário...Read More
Informações devem ser prestadas em 30 dias O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que estados e municípios prestem contas em até 30 dias sobre os beneficiários finais de emendas parlamentares aplicadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O não envio das informações no prazo...Read More
Presidente da Ordem afirmou que a credibilidade do Poder Judiciário não se fortalece com proibições amplas e inconstitucionais, mas com regras claras, proporcionais e aplicáveis a situações concretas de potencial conflito. Em artigo publicado no sábado, 24, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, defendeu a necessidade de debater a reforma do Judiciário. “A credibilidade...Read More
