O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (4), às 18h, a cerimônia de posse de seus dois novos ministros, Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão. Ambos foram nomeados pelo presidente da República no dia 20 de agosto, após a aprovação das indicações pelo Senado Federal. A sessão solene é restrita a convidados e...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir, nos dias 4 e 5 de setembro, representantes de órgãos públicos, empresas e sociedade civil no 1.º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos, que acontecerá na sede do CNJ, em Brasília. O evento celebra o primeiro ano em que a Política Judiciária promove a articulação entre os tribunais e...Read More
Brasília (DF) – Em nova reunião institucional realizada nesta terça-feira (27), a ExpoDireito Brasil oficializou a renovação da parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), consolidando o vínculo que já se desenhava como essencial desde a primeira edição do evento, realizada em Fortaleza, no ano de 2025. O encontro contou com a...Read More
Estão abertas, até 22 de agosto, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento em saúde mental e direitos humanos, voltado a juízes e juízas federais, estaduais e eleitorais. A formação será realizada de 28 de agosto a 3 de outubro, com carga horária de 30 horas-aula e 40 vagas disponíveis. A inscrição pode ser feita...Read More
A Escola Judicial (Ejud7) do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará realiza, na próxima sexta-feira (22/8), a 1ª Sexta Jurídica da EJUD7. O evento inaugura uma nova proposta formativa da Escola voltado à promoção de debates relevantes sobre os desafios contemporâneos do Direito, reunindo especialistas de destaque. O evento, destinado a magistrados(as), servidores(as) e o público em...Read More
A Câmara de Fortaleza realiza na próxima terça-feira, 19 de agosto, o Fórum Sustentabilidade e Inovação, um dia de imersão em boas práticas sustentáveis e tendências voltadas à modernização da administração pública. O evento acontece no Centro de Eventos do Ceará, das 9h às 18h. O presidente Leo Couto (PSB) ressaltou a importância do evento...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) realizam, na terça-feira, 19, o seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, no auditório do CNJ, em Brasília. A abertura do evento, às 14 horas, contará com o presidente dos dois órgãos, ministro Luís Roberto Barroso, além da conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira,...Read More
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta segunda-feira, 18, a partir das 9h, no Auditório Murilo Aguiar, o lançamento do “Vade Mecum do Conselho Tutelar” e o jogo educativo “Nas Trilhas do Direito”. A obra contém a legislação necessária para auxiliar os conselheiros em suas atividades. A ação integra mais uma etapa do...Read More
O Seminário integra a programação da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, instituída pelo Ato Conjunto TST-CSJT nº 28/2025, a ser realizada anualmente em agosto, com o objetivo de promover a consolidação do sistema de precedentes na Justiça do Trabalho. Esta primeira edição ocorre justamente em um momento histórico para a Justiça do Trabalho, em que...Read More
Os interessados em participar da 3ª edição do Prêmio Justiça & Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm até a sexta-feira (15/8) para inscrever seus projetos. A iniciativa reconhece ações voltadas à redução da judicialização na área da saúde pública e suplementar e ao fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual...Read More
