Os interessados em participar da 3ª edição do Prêmio Justiça & Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm até a sexta-feira (15/8) para inscrever seus projetos. A iniciativa reconhece ações voltadas à redução da judicialização na área da saúde pública e suplementar e ao fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual...Read More
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (PPGE/UnB) e o Fundo para a Criança (ChildFund Brasil) realizam, em 27 de agosto, das 14h às 17h, o seminário “Proteção contra a violência na primeira infância a partir da parentalidade e do brincar, incluindo prevenção do uso...Read More
O seminário Democracia em Perspectiva na América Latina e no Brasil, promovido pelo Senado no dia 12 de agosto, ainda tem vagas para participação na modalidade on-line. As inscrições para participar do evento presencialmente estão esgotadas: mais de 500 pessoas se inscreveram em menos de 15 dias. O objetivo do seminário é aprofundar o debate...Read More
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, na manhã desta sexta-feira, 08, a partir das 9 horas, no Plenário 13 de Maio, sessão solene para celebrar o Dia Estadual do Terceiro Setor, comemorado anualmente na data de 31 de julho. Às 13h, no Complexo de Comissões Técnicas da Alece, acontece o lançamento do...Read More
O Poder Judiciário cearense participa, a partir desta quinta-feira (07/08), da XIX Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorre em Recife. A programação celebra os 19 anos da promulgação dessa legislação e conta com a participação de representantes do Sistema de Justiça de todo o país, integrantes da...Read More
Há mais de uma década, o Brasil se une, em três momentos do ano, para lembrar que o enfrentamento à violência contra a mulher não pode esperar. É nesse espírito que, de 18 a 22 deste mês, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará a 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em...Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 14, o 1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, com o tema “Direitos humanos: desafios jurídicos das mudanças climáticas e da inteligência artificial”. O evento vai acontecer no Salão Nobre da corte e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Os painéis reunirão juristas brasileiros...Read More
A sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza receberá, entre os dias 18 e 28 de agosto, a exposição “Arte para Transformar: Cada Traço, um Ato de Respeito às Mulheres”, que aborda temas como equidade de gênero, direitos humanos e enfrentamento à violência contra a mulher por meio de pinturas em papelão. A mostra ficará...Read More
Os interessados em participar da IV Jornada de Direito Processual Civil, que acontecerá nos dias 10 e 11 de novembro, em Brasília, têm até 24 de agosto para enviar suas propostas de enunciados. O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com o apoio da Associação dos Juízes Federais...Read More
