Os dois ministros deram votos favoráveis à descriminalização pouco antes da aposentadoria, como último ato A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a nulidade dos votos dos ex-ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso na ação sobre descriminalização do aborto na Corte. Tanto Weber quanto Barroso deram votos...Read More
Texto endurece penas para participantes de organizações criminosas O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou ao Congresso Nacional, nesta sexta (31), em regime de urgência, traz novidades no combate ao crime organizado. A mensagem do Executivo foi publicada em edição extra, nesta noite, no Diário Oficial da União. O presidente Luiz...Read More
O Senado voltará a analisar o projeto de lei que permite a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no Imposto de Renda, caso sejam lícitos e não tenham sido declarados. O PL 458/2021, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), foi aprovado na quarta-feira (29) pela Câmara, com a inclusão...Read More
Vice-governadora Celina Leão (PP) aparece na frente em pesquisa Ipespe e se consolida como principal nome para sucessão de Ibaneis Rocha em 2026 A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), desponta como a favorita na corrida pelo Palácio do Buriti em 2026. De acordo com levantamento do Instituto Ipespe, Celina lidera com 28% das...Read More
A pesquisa indica que Ibaneis e Michelle são os escolhidos de 21% dos eleitores. Em 2026, duas vagas do Senado estarão em disputa O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) lideram as intenções de voto para o Senado, segundo levantamento do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas...Read More
Por unanimidade, o Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (20/10), o ingresso da Ordem como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7005 no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a tramitação e o conteúdo da Lei 14.195/2021 – oriunda da Medida Provisória (MP) 1.040/2021 -, que alterou o Código de Processo Civil para...Read More
Medida ocorre depois de ação policial com mais de 120 mortes Sete governadores anunciaram nesta quinta-feira (30) a criação do “Consórcio da Paz”, um projeto de integração para trocar informações de inteligência, prestar apoio financeiro e de contingente policial no combate ao crime organizado. A medida ocorre depois da operação no Rio de Janeiro que deixou pelo...Read More
Ministro e governador se reuniram no Rio de Janeiro O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, anunciaram nesta quarta-feira (29) a criação de um escritório emergencial para enfrentar o crime organizado no estado. O objetivo é melhorar a integração entre as esferas federal e estadual. A coordenação...Read More
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda à inelegibilidade por oito anos, à reparação do dano e ao pagamento de multa civil que somam, em valores atualizados, R$ 559 milhões. O colegiado manteve decisão anterior do ministro Gurgel de Faria e negou...Read More
Magistrados criticaram atuação de governador após menção a ação que tramita na Corte Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram duramente o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), após a megaoperação policial realizada nesta terça-feira nos complexos do Alemão e da Penha, que resultou em ao menos 64 mortes, incluindo quatro policiais, e foi...Read More
