Julgamento de acusados deve ocorrer em 2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, o agendamento...Read More
Decisão recebe críticas de entidade de direitos do consumidor Após sucessivos adiamentos, a diretoria do Banco Central (BC) decidiu abandonar a criação de regras específicas para o Pix Parcelado. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (4), em Brasília, durante a reunião do Fórum Pix, comitê que reúne cerca de 300 participantes do sistema financeiro e...Read More
Limite de despesas foi calculado em R$ 2,43 trilhões O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026. O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a expectativa é que...Read More
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira a suspensão de todas as leis de municípios no país que criam ou autorizam o funcionamento de loterias, incluindo as bets. O ministro também determinou a paralisação imediata das atividades das empresas e ordenou o encerramento das atividades municipais sobre o credenciamento do serviço....Read More
Presidente da Câmara quer mais debate com líderes partidários A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a apresentação do parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), marcada para esta quarta-feira (3). Com o adiamento, a expectativa é que o relatório do projeto, que...Read More
Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na manifestação, o...Read More
Placar do julgamento está 2 votos a 0 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira (3) o segundo voto para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com...Read More
Decreto definirá a cada dois anos empreendimentos estratégicos O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o projeto, caberá...Read More
Votação abre caminho para a análise final do Orçamento O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou que hoje (04) haverá uma sessão do Congresso Nacional para votar exclusivamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/2025). A votação abre caminho para a análise final do Orçamento. Nesta quarta-feira, a CMO aprovou o...Read More
MICBR+Ibero-América vai movimentar a capital cearense até domingo O Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR+Ibero-América), evento que vai movimentar até domingo (7) a cidade de Fortaleza, começou nesta quarta-feira (3). Durante cinco dias, diversos pontos da cidade recebem mais de cem atividades relacionadas ao mercado cultural, como painéis de mercado, palestras, oficinas, showcases, apresentações artísticas,...Read More
