A homenagem reconhece sua relevante contribuição jurídica e literária no STF e sua dedicação às atividades do Instituto. A solenidade contou com a presença da presidente nacional do IAB, Rita Cortez; do secretário-geral, Bernardo Gicquel; da presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio; do membro benemérito Bernardo Cabral; da presidente da Amaerj, Eunice Haddad; da desembargadora...Read More
O Conselho Nacional de bom Justiça (CNJ) decidiu, por oito votos a seis, com uma abstenção, que a declaração de hipossuficiência deve ser aceita como regra para a concessão da Justiça gratuita e que não é necessário esgotar a via administrativa antes de propor ação judicial. O entendimento, com caráter normativo, reforça a atuação da...Read More
Custo de vida desse grupo registrou deflação de 0,29% em agosto No mês de agosto, a queda na inflação foi mais sentida pelas famílias mais pobres. Enquanto o índice oficial ficou negativo em 0,11%, o custo de vida para famílias que ganham até R$ 3,3 mil teve recuo superior a 0,20%. Já na outra ponta, lares...Read More
Foram condenados 74 policiais militares pelos assassinatos Após ter suspendido as sessões plenárias na semana passada, em meio ao julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem como primeiro item na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (17) o indulto concedido pelo próprio Bolsonaro aos policiais...Read More
Relator determinou suspensão de verbas suspeitas e investigação de planos sem cadastro. Nesta segunda-feira, 15, ministro Flávio Dino proferiu duas decisões que reforçaram o controle das “emendas Pix”. O que são as emendas Pix?As emendas Pix permitem a transferência direta de valores da União para Estados e municípios, sem vinculação prévia a projetos específicos. O...Read More
Presidente da CAE, Renan Calheiros (MDB-AL) colocará projeto semelhante para análise no colegiado; objetivo é acelerar aprovação de texto por deputados O presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), senador Renan Calheiros (MDB-AL), deverá pautar no colegiado um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda trabalhadores com renda mensal de até R$ 4.990. De...Read More
Negociado desde 2017, o documento é consolidado no momento em que Brasil e Europa reagem ao tarifaço dos Estados Unidos O acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta) — bloco formado por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein — será assinado amanhã, no Rio de Janeiro. O ministro das...Read More
Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, retorna a Brasília para participar das articulações para a votação na Câmara de projeto de anistia a Bolsonaro, condenado, na semana passada, pelo STF a 27 anos de prisão Nesta semana, a articulação para a votação do projeto de lei de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso...Read More
Ministro André Mendonça facultou a ida dele e Camisotti ao depoimento Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de facultar a ida à Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS de Antonio Carlos Camilo Antunes, “o Careca do INSS” e Maurício Camisotti, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG) decidiu...Read More
Como exemplo de itens cuja fabricação nos EUA pode ser aprimorada com ajuda de fora, o republicano mencionou chips, semicondutores, computadores, navios e trens, entre outros Em meio aos esforços para reindustrializar a economia norte-americana, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, instou empresas estrangeiras que investem nos Estados Unidos a trazer também seu capital...Read More
