Apuração da Corte de Contas encontrou quase 100 falhas nas gestões que deixaram o cargo; investigações miram 136 agentes públicos O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) abriu investigação contra 19 ex-prefeitos cearenses e outros 117 agentes públicos por suspeita de irregularidades na transição de governo após as eleições de 2024. O órgão fez uma força-tarefa para mapear, monitorar...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que cartórios e tribunais em todo o país não podem exigir certidões negativas de débito — como a CND (Certidão Negativa de Débitos) ou a CPEN (Certidão Positiva com Efeito de Negativa) — como condição para registrar ou averbar escrituras de compra e venda de imóveis. A decisão...Read More
Proposta é prioritária para o governo e deve ser votada na quarta-feira (1°) no plenário da Câmara; texto isenta quem ganha até R$ 5.000 por mês Prioritária para o governo, a proposta que amplia a isenção do IR (Imposto de Renda) deve beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros a partir de 2026, caso seja...Read More
Após o Senado Federal derrubar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, deputados federais se sentem “atacados” pelos senadores e prometem dar o troco à outra Casa. Além disso, líderes partidários se dizem incomodados com a postura do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que publicamente disse que não houve traição do Senado e que as Casas não...Read More
O ministro Flávio Dino afirmou que o Supremo Tribunal Federal precisa repensar sua atuação em matéria criminal, especialmente no exame de habeas corpus. Para ele, há um “encontro marcado” com a necessidade de ajustar, pela via jurisprudencial, a repartição de competências entre a Corte e as instâncias ordinárias. Dino reconheceu o risco de que uma eventual mudança...Read More
Presidente do banco disse que o Brasil “entrou de gaiato na história” das tarifas O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem como objetivo proteger as empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos, disse hoje o presidente do banco, Aloizio Mercadante, em entrevista ao programa “Brasil do Povo”, de José Luiz Datena...Read More
Guilherme Boulos disse que o partido e o Brasil não aceitarão intimidação A presidenta nacional do PSOL, Paula Coradi, teve o visto de entrada nos Estados Unidos retirado pelo governo de Donald Trump. Segundo Coradi, a ação ocorreu após a sua participação no Congresso dos Socialistas Democratas da América, em agosto. “O governo de Donald...Read More
Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho. A decisão a ser tomada pela Corte terá...Read More
Ministro defendeu ainda fim da escala 6×1 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerou como “loucura” parlamentares atrelarem a votação da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil à apreciação da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A declaração de Haddad foi dada em entrevista ao...Read More
Projeção revisada para este ano é 2% O Banco Central (BC) divulgou, nesta quinta-feira (25), a projeção de crescimento de 1,5% para o Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade) em 2026. A instituição também revisou a projeção para 2025, passando de um crescimento de 2,1%...Read More