Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar leis e emendas que afrontam a Constituição. A declaração foi feita durante discurso de posse e ocorre no momento em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentam...Read More
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou novas medidas para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho sejam oficialmente notificados de que foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por coação no curso do processo. Ambos estão nos Estados Unidos. No caso de Eduardo Bolsonaro, Moraes...Read More
O advogado criminalista e influenciador baiano João Neto anunciou que retomou seu relacionamento com Andreina Bernardo dos Santos, de 25 anos, a qual lhe acusou de violência doméstica no início deste ano. Além disso, o influenciador informou que noivou com a mulher após ser “inocentado” por ela. O anúncio foi realizado durante entrevista ao podcast “Podcastro”, na noite...Read More
A disputa por imóveis herdados é comum nos tribunais do Brasil. Quando uma pessoa morre e deixa bens, a lei diz que esses bens são compartilhados entre os herdeiros. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um herdeiro que cuida do imóvel e paga os impostos pode conseguir a usucapião, mesmo que...Read More
Na cerimônia, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a relevância histórica do momento e afirmou que a advocacia brasileira se orgulha de ver um de seus quadros à frente da Suprema Corte. Simonetti ressaltou que Fachin reúne firmeza institucional e serenidade no exercício do poder, qualidades essenciais em tempos de tensão...Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de mudanças na Lei da Ficha Limpa aprovado pelo Senado no início do mês. Lula vetou os dispositivos que, na prática, reduziriam o período de inelegibilidade de políticos. A medida será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. Como noticiou O GLOBO, Lula seguiu...Read More
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir do dia 30/09 (terça-feira), o total de R$ 514.862.968,47 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de agosto e beneficiará 54.910 pessoas em toda a 5ª Região, que compreende os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba,...Read More
Howard Lutnick também mencionou Suíça, Índia e Taiwan entre os governos dos quais Washington ainda espera concessões O secretário do Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, citou o Brasil como um dos países que precisam ser “consertados” para garantir uma dinâmica comercial mais favorável aos norte-americanos. Durante entrevista à emissora NewsNation publicada no sábado, 27...Read More
Segundo apuração da CNN, ex-presidente quer discutir nomes para concorrer ao Senado Federal por São Paulo em 2026 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), visita o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (29), em Brasília. Um dos objetivos da visita é discutir o cenário eleitoral de 2026. Segundo apuração do...Read More
Dados sugerem que os desequilíbrios financeiros causados pelas margens apertadas dos produtores rurais, que vêm desde a quebra da produção na safra 2023/2024, seguem deixando estragos O número de pedidos de recuperação judicial no setor do agronegócio disparou 31,7% no segundo trimestre, ante igual período de 2024, alcançando 565 solicitações, segundo monitoramento da Serasa Experian...Read More
