Pouco explorado, transporte por cabotagem, ou seja, por rios e mares, pode ganhar força com regulamentação do programa BR do Mar Ainda pouco explorado pelas empresas brasileiras, o transporte por cabotagem, ou seja, por hidrovias, pode ganhar força a partir da regulamentação do programa BR do Mar, feita em julho de 2025. Levantamento da Confederação Nacional...Read More
O relator, deputado Paulinho da Força, diz que continua apostando na possibilidade de redução das penas, negociando uma média entre as propostas dos partidos O projeto de Anistia, que vem sendo chamado de Projeto de Dosimetria por alguns parlamentares, enfrenta resistência por todos os lados. Tanto que não entrou na pauta de votação da Câmara dos...Read More
Base do governo aposta que texto passará na íntegra, enquanto centrão pressiona por alterações Sete meses após ser enviado pelo governo, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês deve ser votado nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados. O texto, relatado pelo...Read More
Com isso, propostas podem ser votadas diretamente no plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Com a aprovação da urgência, os projetos podem ser votados diretamente no plenário, sem ter que passar pelas comissões da Casa. Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestou em...Read More
Isenção do IR e votação de MP do IOF foram debatidas, diz ministra A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoçou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta terça-feira (30), em Brasília, para debater as pautas...Read More
Nova ministra defendeu a presença feminina na Justiça A advogada Verônica Abdalla Sterman tomou posse nesta terça-feira (30) no cargo da ministra do Superior Tribunal Militar (STM). Nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Verônica é a segunda mulher a chegar ao tribunal ao longo de 217 anos de funcionamento do tribunal. Durante discurso de...Read More
Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 nas eleições de 2026. Ontem (29), Fux atendeu ao pedido do presidente do Congresso...Read More
Projeto de lei aprovado em comissão amplia teto anual e segue para outras etapas de tramitação na Casa A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 67/2025. O texto eleva o limite de receita bruta anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 150...Read More
Carlos Roberto Ferreira Lopes foi detido após acusação de mentir à comissão; relator vai acionar STF por prisão preventiva O presidente da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (30) por falso testemunho durante depoimento à CPI do INSS. A...Read More
Ministro Vieira de Mello Filho participou de debate no Senado Federal sobre limites entre precarização e modernização das relações de trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou nesta segunda-feira (29), no Senado Federal, da Sessão de Debates Temáticos...Read More
