Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (6) uma cultura democrática no país para impedir o retorno do autoritarismo. As declarações de Fachin ocorreram durante o encerramento de um evento em comemoração aos 37 anos da promulgação da Constituição...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira, 06, uma audiência pública para discutir um dos temas mais polêmicos do direito trabalhista: a pejotização. O fenômeno, que consiste na contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para burlar as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está no centro de um grande debate jurídico....Read More
O principal tema impulsionado foi o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou em 360% os gastos com impulsionamento de publicações nas redes sociais no último mês, somando R$ 8,4 milhões, uma média de R$ 283 mil por dia. Segundo levantamento da GloboNews...Read More
Aviso foi dado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, nas redes sociais O União Brasil realizará, nesta quarta-feira (8/10), a Reunião da Executiva Nacional do União Brasil para decidir se o ministro demissionário do Turismo e deputado Celso Sabino será expulso da legenda por “reiterada infidelidade partidária”. O aviso foi dado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado,...Read More
Procedimento pretende ampliar segurança da ferramenta A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) bloqueará chaves Pix usadas em golpes e fraudes. O bloqueio ocorrerá com base nas informações prestadas pelas instituições financeiras, que atingirão as chaves informadas pelas próprias instituições financeiras que integram o sistema Pix. Segundo o BC, o procedimento pretende fortalecer...Read More
Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em ação penal por calúnia contra o ministro da corte, Gilmar Mendes. A denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024 que, agora, julga um...Read More
Alexandre Frota foi condenado por calúnia e difamação, com sentença de dois anos e 26 dias de detenção, em regime aberto O ex-deputado federal Alexandre Frota perdeu o mandato de vereador de Cotia (SP) após a condenação definitiva em um processo movido contra ele pelo também ex-deputado Jean Wyllys. Eleito em 2024 pelo PDT, Frota...Read More
Atuação da Corte assegura direitos fundamentais e preserva a estabilidade econômica O Supremo Tribunal Federal (STF) está mais presente no cotidiano das brasileiras e dos brasileiros do que muitos imaginam. A Corte desempenha papel fundamental na garantia de direitos essenciais e na preservação de conquistas sociais importantes. Em razão das decisões do Tribunal, as pessoas...Read More
O ofício atende a solicitações de parlamentares da Câmara dos Deputados, como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSol-RJ), que pediram medidas como a suspensão de salários e o bloqueio de verbas indenizatórias de Eduardo. O ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os pedidos...Read More
Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possiblidade de um parlamentar exercer mandato de forma remota. A manifestação foi anexada nesta quinta-feira (2) ao mandado de segurança protocolado pela defesa do ex-deputado Chiquinho Brazão, réu no Supremo pela acusação...Read More
