Medida passou pelo Senado e agora será analisada por Lula O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições financeiras. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outros pontos, o projeto determina como direitos dos usuários a...Read More
Trabalhador poderá antecipar R$ 2,5 mil em cinco parcelas de R$ 500 A partir de 1º de novembro, o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá limitações na hora de antecipar o benefício nos bancos. O valor e o número de parcelas passarão a ser limitados, assim como...Read More
Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que revisou os critérios técnicos para realização de terapia hormonal em crianças e adolescentes trans. A decisão foi proferida no dia 2 de...Read More
Deputados também aprovaram mudanças no Código Penal A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o PL 4498/25 estabelece mecanismos de atuação colaborativa entre os órgãos de fiscalização e controle e os órgãos de persecução penal. A matéria vai para análise do Senado. A proposta...Read More
Ministro diz que análise está sendo feita a pedido do presidente Lula O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica está realizando um estudo abrangente do setor de transporte público no Brasil para avaliar a possibilidade de implementação da tarifa...Read More
Entidades querem ser voz ativa em estudos propostos pelo governo Representantes de movimentos sociais de 12 estados estão em Brasília esta semana para denunciar a situação do sistema de transporte público e defender a ampliação da tarifa zero para todo o país. O modelo de transporte gratuito é adotado integralmente em 136 municípios, a maioria de...Read More
Indicação foi do presidente da Casa, Davi Alcolumbre O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) que entregou a relatoria do projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda as pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil e dá desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais, ao senador Renan...Read More
Fazenda estima perda de arrecadação de R$ 3 bi em 2026 após concessões O governo, o Senado e a Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para votação da Medida Provisória (MP) que substitui o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), disse nesta terça-feira (7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, todas as...Read More
A conselheira federal da OAB pelo Amapá, Amanda Lima Figueiredo, passa a integrar o seleto grupo de membros da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), instituição nacional de referência no estudo e na difusão de temas ligados à democracia e à intersecção entre o Direito e a Política. Com mais de 22 anos...Read More
A simulação do CESIT mostra que a pejotização irrestrita não gera prosperidade: reduz salários, amplia o desemprego, fragiliza a economia e aumenta desigualdades, desmontando direitos e mecanismos de proteção social. O Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit/IE/Unicamp) divulgou o estudo técnico “Notas para avaliação dos impactos econômicos da pejotização irrestrita”, elaborado por Arthur...Read More
