Medida atende 60 milhões de pessoas; outras 55 milhões terão desconto A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei definitiva nesta quarta-feira (8), após sanção presidencial da Medida Provisória 1.300/25, que instituiu o programa Luz do Povo. O evento no Palácio do Planalto contou...Read More
Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei (PL) 425/2024, que endurece a pena para a prática de crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. Caso não haja recurso para votação em plenário, a proposta segue...Read More
Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que já tomou providências para intimar o blogueiro Paulo Figueiredo nos Estados Unidos. Na semana passada, Moraes determinou que Figueiredo seja notificado sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da...Read More
Derrota no Congresso inviabiliza medida considerada essencial pela equipe econômica e expõe resistência do Centrão às propostas do Planalto A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que substituía a alta original do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por elevação de alíquotas de outros tributos. Sem a aprovação,...Read More
Wadih Damous quer a ampliação da oferta e vê ‘desequilíbrio brutal’ na livre negociação dos coletivos Logo que assumiu a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em setembro, o advogado Wadih Damous começou a ser abordado por usuários da Unimed Ferj em busca de respostas para as turbulências na operadora. Encontrar uma saída para o...Read More
Sistema Nacional de Educação prevê integração de dados, metas conjuntas e definição de valor mínimo por aluno O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado de “SUS da Educação” por propor uma estrutura semelhante à do sistema de saúde, com articulação entre União, estados e...Read More
Presidente do STF se reuniu com o relator da proposta na Câmara O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que apoia uma reforma administrativa “ampla e genuinamente republicana” no serviço público. A declaração foi divulgada após encontro de Fachin com o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma,...Read More
Uma nova pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a utilização de inteligência artificial (IA) generativa já é uma realidade em quase metade dos tribunais e conselhos brasileiros. O levantamento, parte da Pesquisa Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário 2024, mostra que 45,8% das instituições já utilizam a tecnologia, enquanto 81,3% das que...Read More
Acusação é de descarte irregular de resíduos siderúrgicos em rio O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda. por crimes de poluição e destruição ambiental em Volta Redonda, no Sul Fluminense. Segundo a ação apresentada à 2ª Vara Federal do município, as empresas vêm promovendo, há mais...Read More
Medida provisória precisa ser votada até as 23h59 desta quarta para não “caducar”; governo prevê até aqui perda de R$ 3 bilhões na arrecadação prevista A Câmara dos Deputados e o Senado correm nesta quarta-feira (8) para votar a Medida Provisória 1.303/25, conhecida como MP alternativa ao IOF, e evitar que o texto perca validade...Read More
