Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que fossem revogadas a prisão domiciliar e outras medidas cautelares às quais o político está submetido. Moraes citou o “fundado receio de fuga do...Read More
Câmara impôs uma derrota ao governo ao deixar perder a validade uma MP que previa o aumento de tributos. Demissões atingem aliados do PP, do PSD, do União e do MDB O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou uma série de indicações do Centrão a cargos de segundo escalão do Executivo. A medida ocorre...Read More
Projeto precisa ser aprovado ainda neste ano para entrar em vigor em 2026, quando Lula deve concorrer à reeleição Após a aprovação por unanimidade do projeto que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil, o governo se movimenta para tentar acelerar a análise da proposta no Senado. O ministro...Read More
Comissão Mista de Orçamento pode votar texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça-feira A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que inclui um dispositivo para obrigar o pagamento de emendas parlamentares até três meses antes da eleição. O governo Luiz Inácio...Read More
Nova modalidade substituirá débito automático e boletos Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o Pix automático torna-se obrigatório nessa segunda-feira (13). Lançada em caráter opcional em junho, a extensão do Pix foi desenvolvida para o usuário autorizar pagamentos periódicos a empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEI). O cliente autoriza...Read More
Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os integrantes do colegiado vão se decidir se condenam sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da...Read More
Ex-conselheiro do CNJ e presidente da OAB-CE palestrou no XI Congresso Brasileiro de Direito Penal, em Fortaleza, defendendo o fortalecimento do Direito Criminal como instrumento de proteção das liberdades fundamentais. O Hotel Oásis Atlântico Imperial, na capital cearense, foi palco nos dias 10 e 11 de outubro de um dos eventos mais importantes do calendário...Read More
Em decisão liminar proferida pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a imediata suspensão da medida adotada pelo juiz Diogo Souza Sobral, da 1ª Vara de Execução Penal do Amapá, que havia interrompido os atendimentos jurídicos entre advogados e presos durante o período de 8 a...Read More
Recursos pretendem ampliar gastos em saúde, educação e segurança Mais de um ano após a sanção da lei que criou o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou as condições de empréstimo dos recursos. Em reunião extraordinária, o órgão definiu o prazo, a carência e os juros dos financiamentos do...Read More
“A Gleisi disse que vai meter a faca”, disse José Guimarães (PT-CE) em participação em podcast O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, “agilize e mexa no vespeiro da Caixa Econômica Federal”. O...Read More
