Colegiado é responsável por julgar ações penais da trama golpista O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) autorização para ser transferido para a Segunda Turma da Corte. Atual integrante da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista, Fux enviou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, um...Read More
Robson Barreirinhas participou de audiência da CAE do Senado O secretário especial da Receita Federal Robson Barreirinhas disse, nesta terça-feira (21), que a reforma do imposto de renda é um resgate em favor da população brasileira. Ele participou de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre o PL 1.087/2025 que trata da isenção...Read More
Mais da metade dos negócios foi iniciado após inclusão na base de dado Cerca de 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI) após o registro na base de dados do programa. A conclusão é de um levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae),...Read More
Se não houver abertura de recurso do senado, o projeto seguirá para Câmara dos Deputados, e por fim, irá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou na terça-feira, 21, em sessão terminativa, a proposta que permite que motoristas de aplicativos possam se recusar a...Read More
Quórum baixo fez presidente da Casa retirar texto da pauta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece mecanismos para reduzir o impacto do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos aos exportadores brasileiros. O texto-base do projeto foi aprovado no dia 24...Read More
Com voto de Cármen Lúcia, placar está em 3 a 1 pela condenação A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21) para condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar de 3 votos a 1 pela condenação foi...Read More
Aéreas anunciaram cobranças que podem valer já neste mês A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Com a aprovação, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. O presidente da...Read More
Iniciativa tem apoio integral da bancada do Conselho Federal, da ESA, da Caixa de Assistência e das entidades de classe da advocacia amapaense; pauta inclui agenda de infraestrutura para a nova fronteira energética do Estado Em reunião histórica realizada em 20 de outubro de 2025, o presidente da OAB Amapá, Israel da Graça, acompanhado dos...Read More
A decisão não se refere ao mérito da ação, mas a questões processuais A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou em decisão divulgada nesta segunda-feira, 20, a exclusão de 15 réus de uma ação de improbidade administrativa relacionada ao escândalo do Mensalão. Fazem parte da lista o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e...Read More
Viagem à Malásia e Indonésia pode ampliar exportações brasileiras O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta terça-feira (21) para o Sudeste Asiático, onde visitará a Indonésia e Malásia. A programação inclui participações na cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) e no encontro de líderes do Leste Asiático (EAS). Lula também participará de reuniões...Read More
