STM também julgará ações contra três generais e um almirante O Ministério Público Militar (MPM) apresentou na terça-feira (3) ao Superior Tribunal Militar (STM) o pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha sejam expulsos das Forças Armadas em função da condenação na ação penal da trama golpista. O...Read More
Supremo determinou que deputado use tornozeleira eletrônica O deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), renovou o pedido de licença do mandato. Ele está sem exercer o cargo desde 10 de dezembro. Bacellar foi preso durante a Operação Unha e Carne, da Polícia Federal (PF), em...Read More
Levantamentos indicam vantagem inicial do petista, mas segundo turno apertado contra Flávio Bolsonaro e Tarcísio; rejeição ao governo e polarização seguem como fator-chave O mês de janeiro terminou com a divulgação de quatro das principais pesquisas de intenção de voto para a Presidência em 2026: AtlasIntel, Quaest, Meio/Ideia e Paraná Pesquisas. Com resultados semelhantes, os...Read More
Iniciativa apoia a aquisição de veículos novos menos poluentes O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investiu, em janeiro, R$ 1,3 bilhão para apoiar a aquisição de caminhões novos, mais eficientes e menos poluentes, por meio do programa BNDES Renovação da Frota. A linha atendeu caminhoneiros autônomos, cooperados e empresas transportadoras rodoviárias de carga de 532...Read More
Gilmar Mendes sugere parceria com provedoras de ferramentas de IA O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (3) a criação de uma força-tarefa com peritos técnicos e instituições acadêmicas para que façam a identificação rápida de conteúdos produzidos por inteligência artificial (IA) durante o período...Read More
Monitoramento mostra 28 interrupções de sinal de tornozeleira O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Paciornik revogou sua própria decisão que, em setembro do ano passado, autorizou o rapper a deixar a prisão, sob monitoramento de tornozeleira...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) participou de reunião de alinhamento institucional com representantes da Petrobras visando à realização do II Congresso de Petróleo e Gás, que acontecerá nos dias 09 e 10 de abril, no Amapá. O encontro teve como objetivo ajustar diretrizes, fortalecer parcerias institucionais e consolidar a programação...Read More
O Procurador-Geral da República destacou que é o dever da Corte “se contrapor às vontades momentâneas que venham a exasperar os limites impostos pela Constituição” O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a confiança no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser retomada apesar dos “inevitáveis percalços por mal-entendidos”. Ele discursou na cerimônia de abertura...Read More
No ofício encaminhado ao STF, o presidente da Comissão afirma que Vorcaro cumpre prisão domiciliar e, por isso, deslocamento até Brasília depende de autorização O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que determine...Read More
Presidente afirma que condenação na trama golpista deixou ‘mensagem clara’ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira em discurso no Supremo Tribunal Federal que o Judiciário tem sido “guardião da Constituição” e não tomou atribuições de outros Poderes. “O Judiciário tem sido guardião da Constituição. O STF não buscou protagonismo nem pegou...Read More
