Relator, Fachin entende que medida evita confissões informais O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (30) três votos para determinar que a polícia deve informar sobre o direito ao silêncio durante abordagens de suspeitos. O caso envolve o julgamento de um processo que vai decidir se o Estado deve advertir o suspeito ou preso...Read More
Reivindicação é de que seja cobrado 15% do valor apostado Um manifesto do Fórum Nacional da Indústria (FNI) pede que o governo crie um imposto para as chamadas bets como forma de equiparar a tributação entre apostas online e outros segmentos da economia. A reivindicação é de que se cobre, por meio do CIDE-Bets, 15% do valor...Read More
Medida ocorre depois de ação policial com mais de 120 mortes Sete governadores anunciaram nesta quinta-feira (30) a criação do “Consórcio da Paz”, um projeto de integração para trocar informações de inteligência, prestar apoio financeiro e de contingente policial no combate ao crime organizado. A medida ocorre depois da operação no Rio de Janeiro que deixou pelo...Read More
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para incluir os cuidados efetivos dos pais com os filhos como critério na fixação do valor da pensão alimentícia. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao projeto de...Read More
Concessões de crédito livre sobem 8,1% em setembro, puxadas por empresas. Taxa média de juros apresenta leve recuo para 31,3% ao ano, segundo o Banco Central As concessões de crédito livre dos bancos somaram R$ 605,0 bilhões em setembro, um crescimento de 8,1% na comparação com agosto, segundo o relatório de Estatísticas Monetárias e de...Read More
De volta do périplo pela Ásia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende destravar nos próximos dias o processo de indicação do candidato à vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 18. A expectativa de integrantes do governo é a de que Lula confirme até esta...Read More
A nova legislação entra em vigor dois dias depois da megaoperação deflagrada pelo governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que endurece o combate ao crime organizado e amplia a proteção pessoal dos agentes públicos ou processuais envolvidos. A medida foi publicada no Diário...Read More
Fotografia da inadimplência tem por trás fatores que atuaram ao longo dos anos, com empresas e famílias carregando dívidas desde a pandemia, em meio a uma escalada de juros acelerada A fotografia da inadimplência no Brasil mostra que 8,1 milhões de CNPJs estão negativados e 78,8 milhões de pessoas estão endividadas, mesmo com o recorde...Read More
Audiência foi marcada para 3 de novembro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste esclarecimentos sobre a Operação Contenção, que deixou pelo menos 119 mortos. O ministro também marcou para o dia 3 de novembro uma audiência, que será...Read More
Governadores de oposição se reúnem, hoje, com o do Rio de Janeiro. Ideia é formar frente para articular a aprovação de PL que dá novo enquadramento às facções Depois de um encontro virtual, ontem, os governadores de oposição vão hoje ao Rio de Janeiro reunir-se com Cláudio Castro e, pessoalmente, prestar solidariedade ao chefe do...Read More
