Relato da ADPF 635 determinou que todo material sobre a operação mais letal da história do Rio, como o resultado das perícias, seja integralmente conservado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a preservação e a documentação integral de todos os elementos materiais relacionados à operação policial mais letal da história...Read More
Programa vai financiar melhorias e ampliações de moradias em todo o país A partir desta desta segunda-feira já é possível aderir ao programa do governo federal Reforma Casa Brasil, que vai financiar melhorias e ampliações de moradias em todo o país. Ao todo, serão liberados R$ 40 bilhões em crédito com juros a partir de...Read More
Presidente discursou em visita a ribeirinhos no oeste do Pará O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou neste domingo (2) com moradores da comunidade do Jamaraquá, que reúne cerca mais de mil famílias de extrativistas e ribeirinhos, na Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, que fica no Oeste do Pará. A visita faz parte de uma...Read More
Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão publicada neste domingo (2), a preservação “rigorosa e integral” dos elementos materiais relacionados à execução da Operação Contenção, que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte da cidade...Read More
Os dois ministros deram votos favoráveis à descriminalização pouco antes da aposentadoria, como último ato A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a nulidade dos votos dos ex-ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso na ação sobre descriminalização do aborto na Corte. Tanto Weber quanto Barroso deram votos...Read More
Texto endurece penas para participantes de organizações criminosas O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou ao Congresso Nacional, nesta sexta (31), em regime de urgência, traz novidades no combate ao crime organizado. A mensagem do Executivo foi publicada em edição extra, nesta noite, no Diário Oficial da União. O presidente Luiz...Read More
O texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. O texto segue para o Senado. A Constituição brasileira proíbe servidores de acumularem cargos na...Read More
O Senado voltará a analisar o projeto de lei que permite a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no Imposto de Renda, caso sejam lícitos e não tenham sido declarados. O PL 458/2021, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), foi aprovado na quarta-feira (29) pela Câmara, com a inclusão...Read More
Proposta prevê até 30 anos de prisão para organizações criminosas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda hoje em regime de urgência. A Secretaria de Comunicação do governo confirmou a informação nesta tarde à imprensa, havendo apenas “pequenos ajustes de redação”...Read More
Vice-governadora Celina Leão (PP) aparece na frente em pesquisa Ipespe e se consolida como principal nome para sucessão de Ibaneis Rocha em 2026 A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), desponta como a favorita na corrida pelo Palácio do Buriti em 2026. De acordo com levantamento do Instituto Ipespe, Celina lidera com 28% das...Read More
