Texto volta para análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes. Como o texto teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara. Caso vá...Read More
Placar foi de 8 votos a 3 em julgamento virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual. Pelo placar de 8 votos a 3, a maioria dos ministros decidiu ajustar...Read More
Supremo vai analisar recurso que discute a lei aplicável a casos de danos causados por alterações de horários nos voos. Ações e recursos que tratam do tema em instâncias inferiores vão ficar paralisados até uma definição da Corte sobre o tema. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos...Read More
Decisão evita impacto bilionário nas contas públicas e preserva benefícios concedidos antes da mudança de jurisprudência O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, cancelar definitivamente a tese da “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diante da mudança de posição da Corte sobre o tema em 2024....Read More
Deputado do PL foi condenado por participação na trama golpista Com a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos (EUA), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu que parlamentares votem pelo sistema eletrônico da Casa se estiverem no exterior. A exceção será para deputados em missão oficial autorizada. Em...Read More
Medida deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Uma das principais bandeiras de campanha de Lula em 2022, a medida começa a valer...Read More
Ipea aponta avanço após crises e retomada do trabalho e da assistência O Brasil registrou, em 2024, os melhores resultados de renda, desigualdade e pobreza de toda a série histórica iniciada em 1995, segundo nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo foi divulgado nesta terça-feira (25) a partir de dados levantados pelo...Read More
Sabatina e a votação de seu nome vão ocorrer no dia 10 de dezembro Em visita ao Senado nesta terça-feira, o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), intensificou o corpo a corpo com parlamentares. A sabatina e a votação no plenário...Read More
Deputado foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), seja comunicado sobre a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido nos Estados...Read More
Com a condenação, eles devem ser alvo de ação de perda de oficialato O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Justiça Militar e o Ministério Público Militar (MPM) sejam comunicados sobre a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares das Forças Armadas...Read More
