Relator do PL Antifacção recuou de alterar atuação da corporação O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, afirmou, na noite desta terça-feira (11), esperar que o projeto de lei Antifacção, de autoria do governo e encaminhado à Câmara no dia 31 de outubro, seja aproveitado “em 100% ou 90%”. Ele citou a “rapidez” com que foi apresentado o relatório sobre...Read More
O ministro do STJ, Raul Araújo, deu parcial provimento a um recurso para afastar a desconsideração inversa da personalidade jurídica de uma empresa responsabilizada por dívidas de um ex-sócio. Para o ministro, o caso configura fraude à execução, e não confusão patrimonial. Segundo Araújo, a transferência de imóveis rurais e a posterior cessão de cotas...Read More
Como palestrante em mais uma edição do Lide Brasília, que ocorre no Hotel Brasília Palace, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, defendeu o aumento da presença feminina na política. Segundo ela, é fundamental investir na formação de novas lideranças, e não apenas chamar as mulheres em períodos eleitorais. Com o tema “Mulheres Líderes”, o...Read More
Presidente da Câmara alega que debate foi desvirtuado O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu, nesta terça-feira (11), o relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), nomeado por ele para conduzir as modificações no PL enviado pelo Executivo para combater as organizações criminosas. Ao chegar à Câmara, Motta rebateu...Read More
Estão em julgamento nove militares do Exército e um policial federal O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu mais uma vez nesta terça-feira (11) a condenação dos nove réus do núcleo 3 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota eleitoral em 2022. As investigações sobre esse grupo “escancaram...Read More
Mais de 48,6 milhões de pessoas ainda podem ter acesso ao dinheiro Os brasileiros sacaram, em setembro deste ano, R$ 455,68 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (11) pelo Banco Central (BC). No total, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 12,22 bilhões a...Read More
Industrial tinha 81 anos e era um dos nomes mais importantes do setor no Ceará. Velório acontece nesta terça-feira (11) em Fortaleza. Morreu na manhã desta terça-feira (11) o empresário Roberto Proença de Macêdo, ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e empresário de destaque na indústria cearense. Ele tinha 81 anos....Read More
Subsidiária do banco restituirá valores cobrados acima do limite O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Seguridade, subsidiária da Caixa Econômica Federal, firmaram um acordo para suspender a venda do seguro prestamista vinculado às operações de crédito consignado oferecidas a aposentados e pensionistas. Conhecido como “proteção financeira” ou “seguro vida prestamista”, o...Read More
Lei foi contestada pela Confederação Nacional de Serviços O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (10) manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que regulamentou o transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi. Durante o julgamento virtual, a maioria dos ministros da Corte validou a decisão individual do...Read More
Presidente da Câmara reuniu-se com Moraes, PGR e procuradores O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta segunda-feira (10) a união das instituições brasileiras contra o crime organizado. A declaração de Motta foi postada nas redes sociais após uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e procuradores de...Read More
