A 5ª câmara do TRT da 15ª Região manteve condenação de empresa de higienização e sanitização ao pagamento de indenização de R$ 2,6 milhões por danos morais e estéticos a mecânico que perdeu as duas pernas em acidente de trabalho. O colegiado também confirmou o pagamento de pensão mensal vitalícia e reembolso de despesas médicas e...Read More
PGR recebe críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (12), em sabatina no Senado, sua atuação no processo da trama golpista, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. “Não há criminalização da política em si....Read More
Violência supera economia como principal tema para 38% dos brasileiros; aprovação do presidente oscila de 48% a 47%, interrompendo sequência de altas desde julho A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva interrompeu a tendência de alta registrada desde maio, em meio à repercussão da operação policial nos complexos do Alemão e da Penha,...Read More
De 13 encontros agendados este ano, apenas dois foram realizados A comissão responsável por debater projetos e assuntos referentes à Segurança Pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) teve apenas duas reuniões realizadas em todo o ano. Na maior parte do tempo, não conseguiu juntar o mínimo de seis integrantes, de um...Read More
Representantes da Justiça, do Ministério Público e de auditores-fiscais da área trabalhista manifestaram oposição aos recentes julgamentos do STF sobre temas trabalhistas. Nos próximos dias, o Supremo deve analisar os fenômenos da “pejotização” e da “uberização”. O debate ocorreu em audiência pública promovida pelas comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, que discutiram o papel da Justiça diante...Read More
Corporação aguarda uma decisão do ministro Alexandre de Moraes com planejamento detalhado Com o processo que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão chegando à reta final, a Polícia Federal (PF) já traçou um plano para a eventual detenção do ex-presidente. Os preparativos incluem desde o uso de aeronaves até métodos...Read More
Diretor-geral diz que combate ao crime seria afetado com restrições O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse, em entrevista à TV Brasil, nesta terça-feira (11), que seria inaceitável a necessidade de uma autorização de governadores de Estado para que a corporação pudesse atuar contra o crime organizado. Essa foi uma proposta do relator do PL...Read More
Nunes Marques pediu vista e julgamento foi suspenso O ministro André Mendonça (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (11) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice, Edilson Damião, por abuso de poder nas eleições de 2022. Com o entendimento do ministro, o placar pela cassação está 2 votos...Read More
Um magistrado (Macário Ramos Júdice Neto) ajuizou ação indenizatória contra Bruno Freire de Carvalho Calabrich, Procurador da República.O magistrado alegou que o Procurador deu entrevista à imprensa com informações falsas ou distorcidas, visando atingir sua imagem pessoal.A ação foi ajuizada contra o Procurador pessoalmente, e não contra a União porque se alegou que ele não...Read More
Relator do PL Antifacção recuou de alterar atuação da corporação O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, afirmou, na noite desta terça-feira (11), esperar que o projeto de lei Antifacção, de autoria do governo e encaminhado à Câmara no dia 31 de outubro, seja aproveitado “em 100% ou 90%”. Ele citou a “rapidez” com que foi apresentado o relatório sobre...Read More
