Sessões serão por videoconferência nos locais onde réus estão presos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista passem por audiências de custódia nesta quarta-feira (26). Mais cedo, o ministro determinou as prisões dos réusapós declarar o trânsito em...Read More
Polícia Federal deverá fiscalizar e registrar os alimentos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba alimentação especial na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde está preso. Com a decisão, uma pessoa previamente cadastrada pela defesa poderá entregar a comida ao...Read More
Com decisão, penas passam a ser executadas Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu...Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular dois laudos periciais utilizados em uma ação penal que tramita na 3ª Vara do Júri de Teresina (PI), após reconhecer a quebra da cadeia de custódia das provas que embasaram as análises técnicas. A decisão, proferida pela Sexta Turma em 5 de novembro de 2025,...Read More
Presidente deverá fazer evento no Palácio do Planalto para comemorar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sancionar nesta quarta-feira a lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) a quem ganha até R$ 5 mil mensais. O projeto, aprovado por unanimidade pelo Senado no início de novembro, é uma das principais...Read More
Jurista deixa legado incontornável na formação do pensamento constitucional e na defesa dos direitos fundamentais. O jurista José Afonso da Silva faleceu nesta terça-feira, 25, aos 100 anos. Considerado um dos maiores nomes do Direito brasileiro, sua trajetória marcou a formação de gerações, consolidando um legado que permanece vivo na doutrina, na jurisprudência e na cultura...Read More
Três dos sete componentes do IPC-Fipe desaceleraram O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação na cidade de São Paulo, subiu 0,17% na terceira quadrissemana de novembro, desacelerando levemente ante a variação de +0,20% registrada na segunda quadrissemana, segundo dados publicados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) nesta terça-feira. Na leitura...Read More
Nova regra entra em vigor. A partir de 2026, será obrigatória Já está em vigor a nova regra que facilita a devolução de transferências indevidas de Pix e que visa dificultar a ação de golpistas. O Mecanismo Especial de Devolução (MED) permite rastrear o dinheiro caso outras transferências sejam feitas para mascarar a origem do valor. Por enquanto, o serviço é opcional...Read More
Entre os trechos derrubados estão a mudança de regras no cálculo do preço de referência do petróleo, com o objetivo de aumentar a arrecadação da União neste setor O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, vetou parcialmente o Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2025, que teve origem na Medida Provisória nº 1.304, de...Read More
Colegiado analisa 13 representações nesta terça-feira; Janones responde a três processos e Gilvan da Federal a dois O Conselho de Ética da Câmara vota nesta terça-feira treze relatórios envolvendo nove deputados de diferentes partidos. As representações abrangem uma lista heterogênea de condutas, que vão de ofensas e acusações pessoais a confrontos físicos e tumultos em...Read More
