Pacote também prevê portabilidade simplificada, site reformulado e campanhas de educação financeira O Tesouro Direto deve passar a funcionar de forma ininterrupta a partir de janeiro de 2026, permitindo que aplicações e resgates sejam feitos 24 horas por dia, nos finais de semana. A mudança faz parte de um conjunto de medidas anunciadas pelo Tesouro...Read More
Presidente da Rússia ligou esta manhã para o colega brasileiro O presidente da Rússia, Vladimir Putin, telefonou, nesta segunda-feira (18), para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fim de compartilhar informações sobre sua reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no Alasca, na última sexta-feira (15). A Lula, Putin disse que...Read More
Partido tem sinalizado a governadores de direita que legenda não abrirá mão de disputa presidencial O PL (Partido Liberal) tem insistido em lançar candidatura própria à sucessão presidencial em 2026 mesmo que a inelegibilidade de Jair Bolsonaro seja mantida. O recado foi transmitido a governadores conservadores que flertam com candidaturas ao Palácio do Planalto no...Read More
Recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o tribunal mais avançado do Judiciário na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O levantamento analisou 387 órgãos e entidades federais, de diferentes Poderes, por meio de questionários sobre nove pontos principais: preparação,...Read More
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discutirá, nesta quarta-feira, 20, a exigência de assinatura física e presencial para a contratação de operações de crédito por pessoas idosas. O debate será realizado às 15 horas no plenário 12, atendendo pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO). Veja a lista de...Read More
A inclusão das polícias científicas entre os órgãos de segurança pública listados pela Constituição pode ser votada nesta terça-feira (19) no Plenário. Os senadores farão a quinta e última rodada de discussões antes de votar em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019 na sessão que deve começar às 14h. Caso aprovada, a proposta...Read More
A Escola Judicial (Ejud7) do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará realiza, na próxima sexta-feira (22/8), a 1ª Sexta Jurídica da EJUD7. O evento inaugura uma nova proposta formativa da Escola voltado à promoção de debates relevantes sobre os desafios contemporâneos do Direito, reunindo especialistas de destaque. O evento, destinado a magistrados(as), servidores(as) e o público em...Read More
Entre os dias 18 e 22 de agosto, os tribunais brasileiros estarão mobilizados a Semana da Pauta Verde, ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que promoverá, pela primeira vez, um esforço conjunto para acelerar o julgamento de processos ambientais passíveis de conciliação. A expectativa é que sejam julgados 48 mil processos. Atualmente, em todo país,...Read More
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová. O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em...Read More
A estimativa para o IPCA no ano passou de 5,05% para 4,95% As projeções do mercado para a inflação em 2025 recuaram pela décima segunda semana seguida, segundo o Relatório Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira, 18. A estimativa para o IPCA no ano passou de 5,05% para 4,95%. Já a mediana para o...Read More
