Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário O Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou o recurso apresentado pelo Banco Central contra a determinação do ministro relator do caso da liquidação do Banco Master, Jhonatan de Jesus, de inspecionar o órgão regulador do mercado financeiro. O procedimento foi suspenso e será submetido ao plenário...Read More
Declaração foi dada em ato que marca os 3 anos do 8 de janeiro O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (8) que crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito são “imprescritíveis e impassíveis de indulto, graça ou anistia, sobretudo quando envolvem grupos civis e militares armados”. Ao participar...Read More
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento parcial do inquérito em que o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) responde por suspeitas de desvio de recursos públicos durante a pandemia da covid-19 em Roraima. O parlamentar foi flagrado com dinheiro na cueca em uma operação da Polícia Federal em outubro de 2020. “A...Read More
O senador disse que o governo é favorável a investigações sobre as possíveis fraudes do Master e defendeu o Banco Central, que foi alvo de ataques nas redes sociais O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira, 8, que o governo não definiu se apoiará uma eventual Comissão Parlamentar Mista de...Read More
Ministro da Justiça teria justificado desejar passar mais tempo com a família, mas nos bastidores a informação é que ministro teria se mostrado esgotado após desgastes internos na pasta O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de evento no Palácio do Planalto para entregar...Read More
Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de...Read More
Cerca de 60 condenados estão foragidos na Argentina Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 800 acusados de participação nos atos que tentaram abalar a democracia brasileira e o funcionamento das instituições, no final do governo do ex-presidente...Read More
Segundo a PF, “não é possível eliminar ou reduzir significativamente esse ruído por meio de medidas simples, ou pontuais” A Polícia Federal (PF) informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que “não é possível eliminar ou reduzir significativamente” o ruído do ar-condicionado relatado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na...Read More
Sistema nacional será única fonte de emissão de certidão negativa O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu, por meio de duas portarias ministeriais publicadas nesta segunda-feira (5), o Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic) e o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais. Assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a Portaria 1123/2026 estabelece que o caberá ao...Read More
Ex-presidente passou por exames após cair em cela na PF O ex-presidente Jair Bolsonaro caiu ao caminhar e teve um traumatismo craniano leve, informou nesta quarta-feira (7) o médico Brasil Caiado. Ele é um dos profissionais que atende o ex-presidente. Bolsonaro retornou ao Hospital DF Star, em Brasília, após autorização concedida pelo ministro do Supremo Tribunal...Read More
