Atuação da Corte assegura direitos fundamentais e preserva a estabilidade econômica O Supremo Tribunal Federal (STF) está mais presente no cotidiano das brasileiras e dos brasileiros do que muitos imaginam. A Corte desempenha papel fundamental na garantia de direitos essenciais e na preservação de conquistas sociais importantes. Em razão das decisões do Tribunal, as pessoas...Read More
O ofício atende a solicitações de parlamentares da Câmara dos Deputados, como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSol-RJ), que pediram medidas como a suspensão de salários e o bloqueio de verbas indenizatórias de Eduardo. O ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os pedidos...Read More
Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possiblidade de um parlamentar exercer mandato de forma remota. A manifestação foi anexada nesta quinta-feira (2) ao mandado de segurança protocolado pela defesa do ex-deputado Chiquinho Brazão, réu no Supremo pela acusação...Read More
Prevista para se tornar obrigatória em setembro, ferramenta foi adiada Modalidade de crédito que permite ao pagador dividir um Pix em parcelas, mesmo sem limite no cartão de crédito, o Pix Parcelado só terá a regulação publicada na última semana de outubro, informou nesta sexta-feira (3) o Banco Central (BC). Prevista para ser lançada em setembro,...Read More
Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, além de descontos para quem ganha até R$ 7.350. Esse projeto (PL 1.087/25) foi proposto pelo governo federal....Read More
Medida é apontada como incentivo ao consumo e redução da desigualdade Especialistas e representantes do setor produtivo, incluindo os trabalhadores, classificam como avanço a aprovação, por parte da Câmara dos Deputados, do projeto de lei que isenta de cobrança de imposto de renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil e reduz o valor cobrado dos...Read More
O encontro reforça diálogo do GDF com as entidades religiosas desde 2019, quando 554 templos foram regularizados por meio do Programa Igreja Legal O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou na última quinta-feira, 02, de almoço com líderes religiosos da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira (Conamad), vinculados à Catedral Baleia, no restaurante...Read More
Banco Central é a autarquia com mais vagas preenchidas, seguido pela Funai com 175, e o Ministério do Planejamento e Orçamento com 122 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que autoriza a nomeação de 1.434 novos servidores aprovados em concursos públicos para 20 órgãos. O Banco Central é a autarquia com mais...Read More
Avaliação de desempenho será usada como critério na escolha de servidores que podem adotar o teletrabalho O texto da Reforma Administrativa que deve ser protocolado pelo relator Pedro Paulo (PSD-RJ) nesta quinta prevê que o trabalho remoto dos servidores públicos será limitado para 20% da força de trabalho do órgão. Além disso, a proposta prevê...Read More
Tempo é para que ministros examinem melhor a medida O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos deve ser em 30 dias. A previsão do ministro foi dada na abertura da sessão da tarde, após...Read More
