O Plenário pode votar na terça-feira (26) projeto de lei que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de se candidatar. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem quatro itens na pauta. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023 foi proposto pela deputada Dani Cunha (União-RJ) e recebeu...Read More
Serão ofertadas ao mercado as parcelas da União A Pré-Sal Petróleo (PPSA) irá leiloar, no dia 4 de dezembro de 2025, áreas não contratadas das jazidas de Mero, Tupi e Atapu, localizadas na Bacia de Santos, região do pré-sal no litoral dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. O leilão será realizado na...Read More
No mês, o déficit em transações correntes atingiu US$7,067 bilhões, com o déficit acumulado em 12 meses totalizando o equivalente a 3,50% do Produto Interno Bruto (PIB) SÃO PAULO (Reuters) – O Brasil registrou déficit em transações correntes maior do que o esperado em julho, mas os investimentos diretos no país superaram as expectativas, informou...Read More
Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou à Polícia Federal (PF) pedido de abertura de investigação para apurar a divulgação de fake news envolvendo o Banco do Brasil. No ofício, a AGU cita diversas publicações nas redes sociais que pedem aos correntistas do banco que retirem...Read More
Comissão fará primeira reunião após início dos trabalhos; relator apresentará plano de trabalho A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve votar nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do colegiado e analisar os primeiros requerimentos. A reunião é a primeira após o início tumultuado dos trabalhos na semana passada. Estão na...Read More
PGR contestou decisões do STJ que anularam provas obtidas sem prévia autorização judicial, mas ministro manteve entendimento de que o acesso direto ao Coaf fere a Constituição O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e manteve acórdãos da 3ª seção do STJ que consideraram ilícita a requisição direta...Read More
* Por Paulo Victor Carvalho do Espírito Santo A judicialização da saúde deixou de ser exceção e tornou-se uma realidade que impacta diretamente o fluxo financeiro das operadoras. Segundo o CNJ, ações judiciais cresceram 16%, passando de 295.920 em 2022 para 344.211 em 2023, e já superaram 345 mil entre janeiro e novembro de 2024....Read More
* Por Wander Pascini da Silveira A tarifa linear de 50% sobre as vendas de produtos brasileiros nos Estados Unidos já afeta alguns setores produtivos nacionais. Mas causa mais preocupação o estudo da equipe de Macro Research do Banco Inter sobre o efeito que a reciprocidade tarifária pode causar aos setores produtivos. Segundo cálculos da...Read More
Expectativa do Executivo é que a MP seja enviada em setembro e que a operacionalização do novo benefício comece ainda neste ano, em substituição ao modelo atual O governo federal deve incluir uma reserva de cerca de R$ 5 bilhões para financiar o novo modelo do programa de auxílio a famílias carentes para compra de...Read More
Regra atual prevê 12 horas de estudo a cada três dias para reduzir um dia da pena; novo texto amplia para 15 horas de leitura no mesmo período A CSP (Comissão de Segurança Pública) do Senado Federal deu aval ao projeto de lei que torna mais rígidas as regras para a redução de pena por trabalho e estudo. Atualmente,...Read More
