O Judiciário cearense dará continuidade, neste ano, ao julgamento dos envolvidos no caso Curió, com a realização de mais duas sessões do Tribunal do Júri. No próximo dia 25 de agosto, sete acusados serão julgados pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Já em 22 de setembro, outros três...Read More
O Seminário integra a programação da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, instituída pelo Ato Conjunto TST-CSJT nº 28/2025, a ser realizada anualmente em agosto, com o objetivo de promover a consolidação do sistema de precedentes na Justiça do Trabalho. Esta primeira edição ocorre justamente em um momento histórico para a Justiça do Trabalho, em que...Read More
Segundo ele, Washington deve ampliar penalidades após o governo americano já ter aplicado sanções ao ministro Alexandre de Morae O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta segunda-feira, 11, em entrevista ao Financial Times, que os Estados Unidos devem intensificar a pressão contra o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, impondo novas sanções a ministros que...Read More
Os interessados em participar da 3ª edição do Prêmio Justiça & Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm até a sexta-feira (15/8) para inscrever seus projetos. A iniciativa reconhece ações voltadas à redução da judicialização na área da saúde pública e suplementar e ao fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual...Read More
Em entrevista à Veja, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira, 11, que deve dar prioridade às medidas do governo para proteger a economia e exportadores atingidos pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos a produtos brasileiros. “Estamos aqui de prontidão para agir imediatamente, para garantir que esses danos...Read More
Há a expectativa de que presidente delibere sobre o pacote de medidas de apoio a setores afetados pelas tarifas de 50% impostas pelos EUA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com o vice e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira, 11, às 17h. Há a expectativa de...Read More
As sessões de julgamento da 1ª e da 2ª Turmas do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado, responsáveis por processos dessa competência que tramitam no 2º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), serão abertas nesta segunda-feira (11/08), às 9h, e seguirão até o próximo dia 19 de agosto. Ao todo, 252 processos...Read More
O Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal e administrativa por atos ilícitos de seus representantes ou terceiros quando comprovada a adoção de medidas de compliance (que visam garantir a ética, a transparência e o cumprimento das leis) e de prevenção e combate à corrupção. O texto está em análise na Câmara...Read More
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse ontem, 09, que a prioridade do governo federal é ampliar os setores que ficarão fora do tarifaço de Donald Trump, e não retaliar os Estados Unidos. Durante evento em Guaratinguetá, no estado de São Paulo, Alckmin disse que o governo...Read More
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes podem consultar perfis públicos de redes sociais de investigados e utilizar essas informações como fundamento para decretar prisão preventiva ou outras medidas cautelares. Segundo o colegiado, esse tipo de consulta não viola o sistema acusatório nem compromete a imparcialidade do magistrado, desde...Read More
