Relator fez diversas alterações para atender senadores Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar (PLP) que cria novo Código Eleitoral no Brasil com quase 900 artigos. O PLP 112/2021 unifica sete legislações e foi alterado em diversos pontos na...Read More
Produtos de aço e alumínio tiveram tarifa aliviada pelos EUA O vice-presidente Geraldo Alckmin se reuniu nesta quarta-feira (20) com presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para apresentar as propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações brasileiras, impactadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e...Read More
Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. ...Read More
Ministro Alexandre de Moraes encaminhou documento da PF que atribui a Jair e Eduardo Bolsonaro a prática de crimes; ex-presidente tem 48 horas para prestar esclarecimentos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) relatório final da Polícia Federal (PF) que aponta a prática de crimes pelo...Read More
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os cuidados dispensados ao filho por uma mulher condenada, na ala de amamentação do presídio, podem ser considerados como trabalho para fins de remição da pena. O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negar o desconto de pena relativo...Read More
Economista observa que o mercado financeiro subestimou o crescimento da atividade econômica do Brasil nos últimos quatro anos A economista-chefe do JPMorgan na América Latina, Cassiana Fernandez, calcula que o Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil cresceu de 1,5% em 2025 para cerca de 2%, até um pouco mais, em 2025, mencionando que o...Read More
O volume médio diário chegou a US$ 2,15 bilhões até o início desta semana, o maior desde 2022, segundo dados da Economatica Apesar do barulho em torno do tarifaço de Donald Trump e, mais recentemente, das dúvidas sobre a aplicação da Lei Magnitsky – que derrubou o Ibovespa e gerou perdas bilionárias para os bancos brasileiros –...Read More
Para o ministro Luís Roberto Barroso, a imprensa tradicional precisa reocupar seu espaço no debate público O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o papel da imprensa e alertou para os riscos da desinformação. A análise foi feita nesta terça-feira (19/8), durante o seminário...Read More
Segundo juristas, o ministro Dino segue o que está na Constituição brasileira. No entanto, pode aumentar a tensão com Estados Unidos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, esclareceu, nesta terça-feira (19) a decisão em que vedou a eficácia automática de leis e ordens judiciais no Brasil, afirmando que a determinação não alcança tribunais...Read More
País argumenta que ações brasileiras estão minando Estado de Direito Os Estados Unidos aceitaram o pedido de consulta do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação às tarifas impostas pelo presidente Donald Trump. O país, no entanto, argumentou que parte das alegações brasileiras envolve temas de “segurança nacional”, que não podem ser revistas...Read More
