Eduardo Tagliaferro é acusado de vazar informações para a imprensa e tentar atrapalhar as investigações O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-servidor do Tribunal Superior Eleitoral Eduardo Tagliaferro. Ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Tagliaferro é acusado de vazar informações para a imprensa e tentar atrapalhar...Read More
Os dados constam do Relatório Agregado das Empresas Estatais Federais de 2024, divulgado nesta sexta-feira As empresas estatais federais registraram faturamento recorde de R$ 1,3 trilhão em 2024, com R$ 6,7 trilhões em ativos, incrementos anuais de 4,9% e 10,9%, respectivamente. O lucro líquido no ano passado foi de R$ 116,6 bilhões, uma queda anual...Read More
Especialista defende que educação financeira, iniciada ainda na infância, pode ser chave para quebrar o ciclo de endividamento Mesmo com sinais de ligeira melhora, a realidade financeira dos trabalhadores brasileiros continua delicada. A Pesquisa de Saúde Financeira e Bem-Estar do Trabalhador Brasileiro 2025, realizada pela SalaryFits (empresa da Serasa Experian), revela que 54% dos trabalhadores com carteira...Read More
Deputada federal ainda poderá recorrer da decisão e não começará a cumprir pena de forma imediata A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O julgamento teve placar de 9 a 2...Read More
Em consequência da Lei Magnitsky, BB teria oferecido ao ministro um cartão de bandeira Elo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria tido um cartão de crédito do Banco do Brasil, de bandeira americana, bloqueado em razão das sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. A informação foi...Read More
Desde que o programa foi criado, 6,2 milhões de contratos já foram firmados; valor médio por pessoa é de R$ 7,1 mil Lançado em março, o programa Crédito do Trabalhador já emprestou cerca de R$ 30,2 bilhões para trabalhadores do setor privado. Desde então, 6,2 milhões de contratos já foram firmados. Na última quinta-feira (21), a primeira...Read More
Simulado para testar plano de emergência da estatal é última etapa do processo de licenciamento ambiental e começa no domingo (24) A Petrobras e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) iniciam no próximo domingo (24) a APO (Avaliação Pré-Operacional) para perfuração na Foz do Amazonas — que fica no litoral do Amapá, na Margem...Read More
O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A compilação de legislações partidárias e eleitorais e de novas inserções em quase 900 artigos tornarão a norma uma das mais extensas...Read More
Julgamento de duas ações que tratam de trechos da Convenção da Haia de 1980 será retomado na próxima quarta-feira (27) Na sessão desta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980 com a Constituição Federal e afastar a possibilidade do retorno imediato...Read More
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.306), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre o uso da fundamentação por referência em decisões judiciais: 1) A técnica da fundamentação por referência (per relationem) é permitida desde que o julgador, ao reproduzir trechos de decisão anterior, documento e/ou parecer como...Read More