A sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza receberá, entre os dias 18 e 28 de agosto, a exposição “Arte para Transformar: Cada Traço, um Ato de Respeito às Mulheres”, que aborda temas como equidade de gênero, direitos humanos e enfrentamento à violência contra a mulher por meio de pinturas em papelão. A mostra ficará...Read More
Visando à modernização dos procedimentos cartorários, oferecendo mais segurança, transparência, economia, responsabilidade ambiental e praticidade, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) determinou que os selos físicos tipos 2 (reconhecimento de firma), 3 (autenticação) e 14 (reconhecimento de firma – transferência de veículo) sejam migrados para o formato digital. A medida consta no Provimento nº...Read More
Os interessados em participar da IV Jornada de Direito Processual Civil, que acontecerá nos dias 10 e 11 de novembro, em Brasília, têm até 24 de agosto para enviar suas propostas de enunciados. O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com o apoio da Associação dos Juízes Federais...Read More
O boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira, 04, pelo Banco Central, revelou que o mercado financeiro reduziu, pela décima semana consecutiva, a estimativa da inflação para 2025, de 5,09% para 5,07%. Mesmo com a sequência de quedas, a taxa segue acima do teto da meta, fixada em 4,5%. A expectativa para 2026 também caiu levemente, de...Read More
As vendas de carros com motores 1.0 apresentaram um crescimento expressivo de 11,35% em julho, quando comparadas ao mesmo período do ano anterior. O resultado positivo é atribuído principalmente aos incentivos fiscais do Programa Carro Sustentável, que tem estimulado a procura por modelos mais econômicos no Brasil. O mercado automotivo brasileiro deu sinais de aquecimento no último mês. A comercialização de carros...Read More
O Tribunal de Contas do Ceará realizará, no dia 19/8 (terça-feira), às 10 horas, Sessão extraordinária do Pleno destinada a analisar o Parecer Prévio das Contas do Governador do Estado, Elmano de Freitas, exercício 2024. O colegiado se reunirá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em Sessão aberta à sociedade. O relator do processo...Read More
As ações permanentes de enfrentamento à violência contra a mulher serão intensificadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o Agosto Lilás. A programação, que ocorre ao longo do mês, inclui parcerias para conscientizar a população e proteger as vítimas, a ampliação do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), e a realização da...Read More
Termina nesta segunda-feira, 04, o prazo para inscrição de interessados em participar como expositores na audiência pública convocada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir as regras de publicidade de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos. O debate é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, relatada pelo ministro....Read More
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.248), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as execuções fiscais baseadas em uma única Certidão de Dívida Ativa (CDA) composta por débitos de diferentes exercícios do mesmo tributo devem ter a alçada calculada pelo valor total da dívida, e não pelos débitos individualizados....Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento para a partilha de bens em uniões estáveis. Em recente decisão, a Corte determinou que, mesmo para bens adquiridos antes da promulgação da Lei nº 9.278/1996, é possível que o patrimônio acumulado durante a união estável seja partilhado, desde que haja comprovação do esforço comum...Read More
