O aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) impacta diretamente a atividade empresarial no Brasil, sobretudo ao encarecer o crédito. Como o imposto incide sobre operações como empréstimos, financiamentos e contratos de câmbio, a alta da alíquota eleva o custo do capital de giro e pode inibir investimentos de curto e médio prazos. Segundo Carlos...Read More
Presidente busca ampliar laços com a China e articular resposta internacional ao tarifaço promovido por Donald Trump O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone com o presidente da China, Xi Jinping, na noite de segunda-feira, 11, em meio à crise provocada pela sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros....Read More
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira, 13, as indicações de 14 autoridades para cargos em tribunais, conselhos e agências. Os relatórios das indicações já foram lidos na comissão e agora os indicados aos cargos passarão por sabatina. A reunião, dividida em três partes, terá início às 9 horas. Na primeira...Read More
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 debaterá, nesta terça-feira, 12, a partir das 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. Está confirmada a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A MP prevê a tributação de fundos de investimento hoje isentos, como letras de crédito e...Read More
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se imposição do corte de barba e cabelo viola o direito à liberdade de crença e religião dos presos. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1406564, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema 1.411). Na origem, a Defensoria Pública da...Read More
*Por Thayan Fernando Ferreira Chegou a campanha Agosto Dourado, que simboliza a luta pelo incentivo à amamentação e pela conscientização sobre a importância do leite materno para a saúde do bebê e da mãe. Mas além da dimensão social e de saúde pública, o aleitamento materno também é uma pauta jurídica com proteções legais garantidas...Read More
*Por Nelson Wilians Advogar no Brasil exige mais do que conhecimento jurídico. Exige presença real, leitura de contexto e reflexo rápido. Porque aqui, o direito nem sempre é o que está na lei. É o que se aplica, o que se decide, o que se tolera. No dia 11 de agosto, Dia do Advogado, o...Read More
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta segunda-feira (11) que o governo já devolveu R$ 1,084 bilhão a cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados no esquema de fraudes realizado por entidades associativas. Segundo o INSS, os valores foram pagos de forma integral, corrigidos pela inflação, diretamente na conta...Read More
O Judiciário cearense dará continuidade, neste ano, ao julgamento dos envolvidos no caso Curió, com a realização de mais duas sessões do Tribunal do Júri. No próximo dia 25 de agosto, sete acusados serão julgados pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Já em 22 de setembro, outros três...Read More
O Seminário integra a programação da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, instituída pelo Ato Conjunto TST-CSJT nº 28/2025, a ser realizada anualmente em agosto, com o objetivo de promover a consolidação do sistema de precedentes na Justiça do Trabalho. Esta primeira edição ocorre justamente em um momento histórico para a Justiça do Trabalho, em que...Read More
