A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país. O julgamento ocorre no plenário virtual,...Read More
O acesso ao crédito emergencial prometido pelo governo para empresas atingidas pelo tarifaço dos EUA dependerá da aprovação do Congresso Nacional, segundo afirmou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, em entrevista publicada neste sábado, 16, pelo jornal O Globo. “A aprovação do PLP é muito importante para as medidas chegarem a...Read More
Após conversar com a China, Índia e Rússia (países do Brics) para negociar alternativas ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, o presidente Lula (PT) vai ligar nos próximos dias para líderes de países que são aliados do Brasil e tem grande poderio econômico, mas compram poucos produtos nacionais. O que aconteceu Lula...Read More
Proposta passaria a exigir o aval do Congresso para abertura de ações penais contra parlamentares, por exemplo, mas ainda não tem maioria na Câmara A oposição na Câmara dos Deputados cogita priorizar o andamento da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das prerrogativas parlamentares por considerar a possibilidade de maior apoio do Centrão à matéria. Essa proposta passaria a exigir...Read More
A Justiça do Trabalho promove, entre os dias 18 e 22 de agosto, a primeira edição da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios, promover capacitação sobre o tema e incentivar práticas que assegurem maior segurança jurídica, isonomia, celeridade processual e eficiência...Read More
* Por André Naves Há um certo estranhamento quando lemos sobre nós mesmos pelos olhos de um estrangeiro. É como tomar pé de uma situação tão óbvia como familiar, mas que parece nunca conseguimos observar com clareza. Entretanto, muitas vezes, essa imagem pode ser distorcida pelos piores interesses…Foi exatamente esse o sentimento ao analisar o...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) realizam, na terça-feira, 19, o seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, no auditório do CNJ, em Brasília. A abertura do evento, às 14 horas, contará com o presidente dos dois órgãos, ministro Luís Roberto Barroso, além da conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira,...Read More
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ontem, 15, ao Conselho de Ética 20 representações contra 11 deputados acusados de ferir o decoro parlamentar. A maioria data do primeiro semestre. O deputado André Janones (Avante-MG) é alvo do maior número de representações (cinco), seguido do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com quatro. Segue...Read More
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo 1 no processo que apura suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A Primeira Turma terá sessões extraordinárias nos 2, 3,...Read More
Faleceu, nesta sexta-feira, 15, em São Paulo, aos 86 anos, o professor e advogado Paulo de Barros Carvalho, vítima de pneumonia. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Paulo de Barros Carvalho (PBC), como era chamado por alunos, influenciou e formou inúmeras gerações de tributaristas no país com sua influente teoria do construtivismo lógico-semântico....Read More
