Documento fala sobre multilateralismo e reforma da ONU Os governos do Brasil e da Indonésia divulgaram, nesta quinta-feira (23), comunicado conjunto, sobre o progresso da parceria estratégica entre os dois países. O documento, que trata também de cooperações tanto no âmbito regional quanto multilateral, marca a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, àquele país. O...Read More
Virgílio Oliveira Filho afirmou não ser indiciado no esquema O ex-procurador-geral do INSS Virgílio Oliveira Filho foi ouvido nesta quinta-feira na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, optando por permanecer em silêncio diante das perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O depoimento de Oliveira Filho começou no final da tarde desta quinta-feira (23), após...Read More
Julgamento foi interrompido e será retomado na quinta-feira (29) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos. A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para...Read More
Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional para criar o imposto sobre grandes fortunas. A ação foi protocolada pelo PSOL em 2019. O partido sustenta que o Artigo 153 da Constituição prevê que compete à União...Read More
gMedida será complementar à concessão de empréstimo de R$ 20 bi A Caixa Econômica Federal criará um fundo imobiliário com imóveis dos Correios como forma de ajudar a estatal a obter novas receitas e equilibrar sua situação financeira. A medida será complementar à concessão de um empréstimo à empresa, cuja participação do banco na operação ainda está...Read More
O Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito e Presidente da Academia Cearense de Direito receberá dia 29 de outubro, no Auditório da FGV, em Brasília, homenagem por sua Presidência no Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil e pelos 15 anos de sua obra “O Julgamento de Jesus Cristo sob a luz...Read More
Projeto retorna para análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foco é aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e progressivas, de familiares e cuidadores com ações de assistência. O programa será financiado pela...Read More
Companhia conquista os blocos Citrino e Jaspe, este último em parceria com a norueguesa Equinor A Petrobras (PETR3; PETR4) arrematou dois dos sete blocos ofertados em leilão de áreas no pré-sal realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta quarta-feira, ambos na Bacia de Campos. Dentre eles, a petroleira levou o bloco...Read More
Estudo foi feito pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social Um estudo do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) mostra que, dos 15,5 milhões de jovens de 7 a 16 anos que, em dezembro de 2012, recebiam o Bolsa Família como dependentes, 10,3 milhões (ou 66,5% deles) conseguiram deixar o programa nos 12 anos seguintes, até...Read More
Proposta regula decisões monocráticas dos ministros do Supremo A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso, apresentado pelo Partido Novo, foi rejeitado por 344 votos contra 95. A matéria que trata da...Read More
