A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) participou de reunião de alinhamento institucional com representantes da Petrobras visando à realização do II Congresso de Petróleo e Gás, que acontecerá nos dias 09 e 10 de abril, no Amapá. O encontro teve como objetivo ajustar diretrizes, fortalecer parcerias institucionais e consolidar a programação...Read More
O Procurador-Geral da República destacou que é o dever da Corte “se contrapor às vontades momentâneas que venham a exasperar os limites impostos pela Constituição” O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a confiança no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser retomada apesar dos “inevitáveis percalços por mal-entendidos”. Ele discursou na cerimônia de abertura...Read More
No ofício encaminhado ao STF, o presidente da Comissão afirma que Vorcaro cumpre prisão domiciliar e, por isso, deslocamento até Brasília depende de autorização O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que determine...Read More
Presidente afirma que condenação na trama golpista deixou ‘mensagem clara’ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira em discurso no Supremo Tribunal Federal que o Judiciário tem sido “guardião da Constituição” e não tomou atribuições de outros Poderes. “O Judiciário tem sido guardião da Constituição. O STF não buscou protagonismo nem pegou...Read More
Medidas ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude Entraram em vigor nessa segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida dos valores transferidos de forma indevida. Foram reforçados mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção. A principal novidade é a atualização...Read More
Marçal apresentou laudo falso dizendo que Boulos usava drogas O influenciador digital e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado pela Justiça ao pagamento de R$ 100 mil de indenização ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), por disseminar informações falsas durante a campanha eleitoral em 2024. Na ocasião,...Read More
Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte. Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de...Read More
A partir de janeiro de 2027, clubes associativos, como Flamengo e Fluminense, pagarão 15,5% sobre a receita bruta; já as sociedades anônimas terão carga tributária de 6% O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos da Reforma Tributária reabriu uma disputa nos bastidores de Brasília sobre impostos que são cobrados dos clubes...Read More
Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina Manifestantes foram nesse domingo (1º) à Avenida Paulista para pressionar as autoridades a punir os adolescentes que torturaram o cão vira-lata Orelha, na Praia Brava, litoral de Santa Catarina. O animal, que ficava sob cuidados de uma comunidade local, foi torturado no dia 4 de janeiro e morreu um dia...Read More
Anistia política, saúde pública, conflitos de competência, temor reverencial e temas de direito privado estão entre os destaques da primeira sessão do ano. Enquanto para muitos o ano só começa depois do Carnaval, no Judiciário o ritmo já começa intenso. Nesta semana, os Tribunais Superiores retomam as sessões de julgamento, trazendo à pauta temas de...Read More
