Ofício recebido em 8 de setembro sugere prioridade na apuração de conteúdos violentos, maior divulgação da escolta da Polícia Federal e canal direto com as campanhas — medidas de alcance nacional.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que avalie, em conjunto com a Polícia Federal, medidas para prevenir e investigar ameaças contra candidatos à Presidência da República. O ofício foi recebido pela pasta na terça-feira (8).
Segundo veículos que tiveram acesso ao teor do documento, o ministro sugeriu que o Ministério da Justiça examine três frentes: priorizar a apuração de conteúdos violentos dirigidos a presidenciáveis; ampliar a divulgação da proteção oferecida pela PF; e criar um canal direto entre a corporação e as campanhas para o envio de denúncias e informações sobre possíveis crimes. Relato do R7 indica ainda a proposta de reunião presencial entre a pasta e autoridades eleitorais. Até a publicação desta matéria, não havia confirmação pública de resposta do ministro Wellington César Lima e Silva.
A iniciativa foi motivada por relato da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) ao TSE, que apontou o que descreveu como escalada de violência política contra o candidato. O levantamento apresentado pela campanha aponta 2.463 conteúdos considerados de risco entre 5 e 14 de agosto. Os números partem do monitoramento da própria equipe e não foram, nas fontes consultadas, referendados como estatística oficial do tribunal.
Um dos episódios citados ocorreu em Juiz de Fora (MG), cidade em que Jair Bolsonaro sofreu uma facada na campanha de 2018. Um homem é investigado por ter escrito “Dessa vez deixa cmg”, com dois emojis de faca, em publicação no Facebook que anunciava agenda de Flávio na cidade. A Justiça mineira autorizou apreensão de equipamentos eletrônicos e acesso a dados do investigado, além de determinar distância mínima de 500 metros e vedação de contato com o candidato. O caso está em fase investigatória.
As medidas propostas por Nunes Marques não se restringem a essa campanha. O ofício pede que a pasta avalie ações voltadas à segurança de todas as candidaturas ao Planalto.
Conforme dados da Polícia Judicial do TSE, seis candidatos contavam, no fim de agosto, com equipes da Polícia Federal: Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, também dispõe de proteção. Flávio Bolsonaro optou por escolta de policiais do Senado.
A adesão à segurança da PF é facultativa. Segundo a corporação, a estrutura pode incluir, conforme o risco de cada agenda, veículos blindados, equipes táticas, sistemas contra drones, reconhecimento facial, monitoramento de ameaças digitais e equipamentos para inspeções antibombas.
O pedido do TSE ocorre a menos de dois meses do primeiro turno e se insere no dever institucional de resguardar a normalidade do pleito. Não se trata de decisão judicial sobre culpados, nem de reconhecimento oficial de que todas as mensagens mapeadas pela campanha configurem crime. Cabe agora ao Ministério da Justiça e à PF avaliar a viabilidade operacional das medidas sugeridas.