Obra analisa um dos principais instrumentos destinados à preservação da autoridade das decisões e da competência dos tribunais
O autor Rodrigo Déde de Castro Leite convida a comunidade jurídica, autoridades, professores, estudantes e demais interessados para o lançamento de seu livro “A Reclamação Constitucional em Evidência”.
A obra apresenta uma análise sobre a reclamação constitucional, importante instrumento processual empregado para preservar a competência dos tribunais e assegurar a autoridade de suas decisões. O instituto ganhou ainda mais relevância com o fortalecimento do sistema brasileiro de precedentes e com a ampliação do controle exercido pelos tribunais superiores.
Ao colocar a reclamação constitucional em evidência, Rodrigo Déde de Castro Leite contribui para o debate acadêmico e profissional sobre seus fundamentos, hipóteses de cabimento e aplicação prática. O livro oferece subsídios relevantes para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores e estudantes de Direito.
O lançamento também será uma oportunidade para reunir integrantes da comunidade jurídica em torno da reflexão sobre os desafios atuais do processo constitucional brasileiro.
Serviço
Lançamento: “A Reclamação Constitucional em Evidência”
Autor: Rodrigo Déde de Castro Leite
10 de setembro de 2026, quinta-feira, das 18h às 21h
Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, Ed. Anexo II-A, 1º andar.