O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a remoção de uma postagem que associava a governadora Raquel Lyra (PSD), candidata à reeleição, ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo o documento judicial, o encontro entre os dois políticos nunca ocorreu.
A peça gráfica retratava a governadora abraçada a um indivíduo com fisionomia reconhecível do senador, sobre um fundo estilizado com a frase “em Pernambuco o bolsonarismo é roxo”. A imagem, que possuía aparência de fotografia autêntica, era acompanhada pela legenda: “Aqui em Pernambuco, meu fi, não tem otário. Na ciranda de Raquel, no fim das contas, todo mundo vira Bolsonaro”.
O conteúdo foi publicado no perfil Juventude João Campos sem a identificação de que havia sido gerado por inteligência artificial (IA). Tal rótulo é obrigatório conforme a legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A exigência de rotulagem não constitui mera formalidade. Cuida-se de mecanismo destinado a assegurar ao eleitor condições mínimas para distinguir um registro verdadeiro de uma criação ou manipulação artificial”, destaca a decisão.
A ordem foi assinada pelo desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno e estabeleceu o prazo de 24 horas para a remoção da publicação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O magistrado também determinou que o responsável pelo perfil se abstenha de republicar, compartilhar ou impulsionar novamente o material.
Além da remoção, o tribunal solicitou que o Facebook Serviços Online do Brasil preserve arquivos, registros, logs e metadados vinculados à publicação e ao perfil. A plataforma foi obrigada a fornecer os dados cadastrais necessários para identificar civilmente o responsável pela conta, que deverá ser incluído no processo e citado para apresentar defesa.
O desembargador frisou que a análise é preliminar e não representa um julgamento definitivo sobre a natureza da imagem ou a configuração de eventual ilícito eleitoral. “Utilização de conteúdo fabricado ou manipulado para conferir aparência de realidade a fato inexistente, com finalidade de influenciar a percepção do eleitorado acerca do posicionamento político de candidata, possui aptidão para comprometer a integridade informacional do processo eleitoral”, afirmou.
Procurado, o perfil responsável pela publicação não se pronunciou. A campanha de João Campos (PSB) também não se manifestou sobre o caso. Já a campanha de Raquel Lyra definiu a ação como “uma vitória da verdade sobre a manipulação”.
A equipe da governadora destacou, em nota, que a publicação se insere em um padrão de ataques coordenados. “Um verdadeiro gabinete do ódio, que o TRE já apura em Pernambuco. Não se trata de episódio isolado, mas de método”, afirma o texto.
Raquel Lyra alega estar sendo alvo de uma rede de perfis suspeitos de serem robôs. Por esse motivo, a governadora protocolou na segunda-feira (10) uma ação no TRE para que seja apurada a origem dos supostos ataques.
Com informações do Estadão.