O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência do Superior Tribunal de Justiça com uma promessa que será seu maior desafio nos próximos dois anos: devolver o tribunal à sua vocação constitucional.
Criado pela Constituição de 1988 para uniformizar a interpretação da legislação federal, o STJ acabou pressionado por um volume gigantesco de recursos e, muitas vezes, funcionando, na prática, como uma terceira instância revisora.
Salomão assume justamente quando essa lógica começa a mudar.
A implantação do critério da relevância da questão federal tende a ser o ponto de virada. O mecanismo permitirá ao tribunal concentrar sua atuação nas controvérsias jurídicas com efetiva relevância econômica, política, social ou jurídica e fortalecer seu papel como Corte de precedentes.
Não por acaso, Salomão falou em um “novo tempo” para o tribunal e estabeleceu três compromissos: qualidade das decisões, transparência e acesso dos cidadãos.
Também colocou a inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas entre os instrumentos para melhorar a prestação jurisdicional.
Salomão chega à presidência com experiência administrativa, conhecimento profundo do Judiciário e capacidade de articulação institucional. A própria posse, reunindo representantes dos principais Poderes e instituições do sistema de Justiça, demonstrou o capital político com que inicia o biênio.
Mais do que julgar menos processos, o STJ precisa selecionar melhor o que julga, produzir precedentes mais fortes e oferecer maior previsibilidade ao sistema de Justiça.
Salomão ajudou a construir parte das mudanças que agora terá a responsabilidade de executar.
Daqui a dois anos, sua gestão será medida menos pela fotografia da posse e mais pelo STJ que entregará ao seu sucessor.
Se conseguir deixar uma Corte menos congestionada, mais previsível e concentrada em sua missão constitucional, terá produzido mais do que uma boa administração.