A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais determinou, nesta terça-feira (11), o afastamento imediato do juiz Milton Lívio Lemos Salles. A decisão ocorre um dia depois de o magistrado ter sido flagrado bebendo vinho diretamente de uma garrafa e fumando durante uma sessão virtual de julgamento.
Salles atua como juiz de direito auxiliar no 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família, da segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Na sessão remota da segunda-feira (10), ele apareceu de bermuda, consumiu a bebida alcoólica e acendeu um cigarro com um maçarico. A sessão foi interrompida quando ainda faltavam três processos a serem julgados. Os casos pendentes devem ser incluídos na pauta da próxima reunião, prevista para 28 de agosto.
A Corregedoria-Geral, sob comando do desembargador Raimundo Messias Júnior, instaurou sindicância para apurar eventual falta funcional. Os processos que estavam sob relatoria do magistrado serão redistribuídos, e um juiz de primeiro grau será convocado para substituí-lo no núcleo. A medida de afastamento tem validade imediata e ainda será submetida à apreciação do Órgão Especial do TJMG.
Vídeo de reação
Após a repercussão das imagens, Milton Lívio Lemos Salles gravou um vídeo que circulou entre colegas nesta terça-feira (11). No início da gravação, ele se identifica e afirma:
“Meu nome é Milton Lívio Lemos Salles, tenho 36 anos de magistratura, e quero deixar um depoimento sobre essa difamação que estão fazendo contra mim.”
No depoimento, o juiz faz acusações de corrupção contra o TJMG, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes. Ele declara estar “muito cansado”, diz conhecer “muita coisa” do tribunal e se coloca à disposição para debater publicamente as denúncias. As acusações não são acompanhadas, na gravação, de documentos ou outras provas que as sustentem.
Procurado por veículos de imprensa, o magistrado não se manifestou sobre o caso além do conteúdo do vídeo.
Normas de conduta
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) estabelece que o magistrado deve manter conduta irrepreensível na vida pública e particular. Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também determina o uso de vestimenta adequada em audiências por videoconferência.
O caso segue em apuração na Corregedoria-Geral e no Órgão Especial do TJMG.
