PEC da Blindagem segue na direção do arquivamento

Emenda constitucional é o primeiro item da pauta de hoje na Comissão de Constituição e...

CPMI do INSS: depoimento de ‘Careca do INSS’ deve ocorrer na quinta

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que Antônio Carlos Camilo...

Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro

PGR pede que denúncia seja enviada para adoção de medida disciplinar O procurador-geral da República,...

Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista

Fazem parte do núcleo sete investigados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Relator da PEC da Blindagem no Senado diz que projeto é inconstitucional

Com projeto em xeque no Senado, Alessandro Vieira indicou que apresentará relatório contrário na quarta-feira....

Acusado de mentir, empresário sai preso da CPMI do INSS

Rubens Oliveira Costa, apontado por parlamentares como “testa de ferro” do Careca do INSS, recusou-se...

OAB se manifesta em defesa da soberania nacional

Documento foi lançado durante a reunião mensal do Conselho Pleno da entidade A Ordem dos...

Manifestações não mudam relatório do PL da Dosimetria, diz Paulinho da Força

Oposição ironiza protestos e resiste a mudanças no texto sobre anistia; governo e base aliada...

Lula se reúne com líderes globais nos EUA; Palestina é principal tema

Encontro foi convocado pela França e Arábia Saudita O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas

Pesquisa do Observatório do Clima identifica mais de 800 propostas O Congresso Nacional apresentou 833...

São Paulo tem 42 mil pessoas em ato contra PEC da Blindagem e anistia

Cartazes traziam críticas ao Congresso: “inimigo do povo” Cerca de 42,4 mil pessoas se reuniram...

Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora

Decisão autoriza terceiros a produzir medicamento O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira...

Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001

PEC da Blindagem retoma barreira contra processos e investigações Centenas de casos de impunidade de...

Presidente da OAB-AP destaca protagonismo da Amazônia

O presidente da OAB Amapá e da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Israel...

STJ proíbe prefeitos de usar redes sociais pessoais para divulgar ações públicas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que prefeitos não podem utilizar seus perfis pessoais...
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