Câmara aprova transferir capital do Brasil para Belém durante COP30

Transferência é simbólica e projeto segue ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira...

Barroso deixa presidência do STF e, na saída, exalta democracia

Ministro lembra que Corte defendeu Estado de Direito, inclusive, com “custo pessoal” dos magistrados. A...

A Defesa Acima do Tumulto: Advogado e OAB Reagem a Ataque em CPI

BRASÍLIA – O palco de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) é, por natureza,...

Beto Simonetti faz desagravo público em defesa das prerrogativas da advocacia

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, fez um desagravo público para manifestar...

Valdetário Monteiro é designado para representar o CFOAB no STM

O Conselho Federal da OAB, por meio da Portaria n. 1597/2025, designou o Conselheiro Federal...

União Brasil resiste a licença para ministro e espera saída até amanhã

Celso Sabino negocia para permanecer no governo como cota pessoal de Lula O União Brasil resiste a...

STF retoma hoje julgamento de sigilo de buscas na internet; placar é de 4×2

Placar é favorável para permitir que investigações solicitem a quebra do sigilo telemático de pessoas...

Produção florestal do país cresce 16,7% e chega a R$ 44,3 bi em 2024

Celulose é o principal produto exportado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite...

Câmara aprova projeto para tirar gastos com saúde e educação da meta fiscal

O relatório da proposta foi lido na semana passada, pelo deputado José Priante (MDB-PA), que...

Deputado chama “Careca do INSS” de “roubador de aposentados” e gera confusão em CPMI

Discussão entre Zé Trovão e advogado suspendeu temporariamente a sessão Uma troca de acusações entre...

Polícia reconhece falhas em relatório de vistoria na casa de Bolsonaro

Seap diz que falhas não comprometeram monitoramento na residência A Secretaria de Administração Penitenciária do...

Conselho aprova parceria entre OAB e CNJ que protege advogados dentro da política judiciária de enfrentamento à litigiosidade

O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22/9), a celebração de Termo...

MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso

Texto segue para sanção do presidente Lula Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores...

CAE aprova isenção do IR até R$ 5 mil; proposta vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta quarta-feira, 24, em decisão final, o projeto de...

Você sabia que a Justiça protege parte do seu dinheiro para garantir o mínimo existencial?

Mesmo com débitos, uma quantia de até 40 salários mínimos não pode ser penhorada “Nos...
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