STM empossa segunda ministra em 217 anos de história

Nova ministra defendeu a presença feminina na Justiça A advogada Verônica Abdalla Sterman tomou posse nesta...

STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022  Supremo Tribunal Federal...

Comissão da Câmara aprova elevação do teto de MEI para R$ 150 mil

Projeto de lei aprovado em comissão amplia teto anual e segue para outras etapas de...

Presidente da Conafer é preso por falso testemunho na CPI do INSS

Carlos Roberto Ferreira Lopes foi detido após acusação de mentir à comissão; relator vai acionar...

Presidente do TST defende regulamentação de novas formas de trabalho para evitar precarização

Ministro Vieira de Mello Filho participou de debate no Senado Federal sobre limites entre precarização...

STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29) O presidente do Supremo Tribunal...

Alexandre de Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado e impõe novas medidas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou novas medidas para que o deputado...

Após ser “inocentado”, João Neto anuncia noivado com mulher que o acusou de 4gressã0: “Eu fui injustiçado”

 O advogado criminalista e influenciador baiano João Neto anunciou que retomou seu relacionamento com Andreina...

STJ determina que herdeiro que paga os impostos, e mantém a posse, pode fazer usucapião de imóvel que os parentes não cuidam

A disputa por imóveis herdados é comum nos tribunais do Brasil. Quando uma pessoa morre...

Edson Fachin foi empossado como presidente do STF e do CNJ nesta segunda-feira, tendo Alexandre de Moraes como vice

Na cerimônia, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a relevância histórica...

Lula veta mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduziam tempo de inelegibilidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de mudanças na Lei da...

RPVS: TRF5 VAI LIBERAR MAIS DE R$ 500 MILHÕES A PARTIR DE 30/09

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir do dia...

Secretário dos EUA diz que comércio com o Brasil precisa ser ‘consertado’

Howard Lutnick também mencionou Suíça, Índia e Taiwan entre os governos dos quais Washington ainda...

Tarcísio visita Bolsonaro nesta segunda (29), em Brasília

Segundo apuração da CNN, ex-presidente quer discutir nomes para concorrer ao Senado Federal por São...

Pedidos de recuperação judicial no agronegócio disparam 32% no 2º tri, diz Serasa

Dados sugerem que os desequilíbrios financeiros causados pelas margens apertadas dos produtores rurais, que vêm...
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