Petrobras anuncia R$ 2,6 bilhões para indústria naval na Bahia 

Reativado, estaleiro Enseada construirá seis novos barcos de apoio A retomada de investimentos da Petrobras...

⚖️ XI Congresso Brasileiro de Direito Penal começa amanhã em Fortaleza e reúne grandes nomes do Direito Criminal

Fortaleza (CE) — A capital cearense se prepara para sediar, a partir desta sexta-feira (10),...

Barroso anuncia saída do STF e abre espaço para indicação de Lula

O Ministro do STF Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9/10), sua saída da Corte,...

Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS

Dirigente sindical está obrigado a comparecer à comissão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal...

Fraudes no INSS: PF deflagra nova fase de operação em oito estados

Operação sem Desconto cumpre 66 mandados de busca e apreensão A Polícia Federal (PF) deflagra...

STF forma maioria para barrar reajuste por idade em planos de saúde antigos

Decisão restringe aumentos em contratos firmados antes do Estatuto do Idoso; resultado final será proclamado...

TST cancela contrato de R$ 1,5 mi para sala VIP de ministros no aeroporto de Brasília

Tribunal justificou o encerramento por “falta de necessidade” e disse que a decisão não trará...

Lula sanciona gratuidade em conta de luz para famílias de baixa renda

Medida atende 60 milhões de pessoas; outras 55 milhões terão desconto A conta de luz...

CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão A Comissão de Constituição e...

Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou...

Câmara derruba MP alternativa ao IOF e impõe derrota ao governo Lula

Derrota no Congresso inviabiliza medida considerada essencial pela equipe econômica e expõe resistência do Centrão...

‘Operadoras precisam explicar por que não comercializam plano individual’, diz ANS 

Wadih Damous quer a ampliação da oferta e vê ‘desequilíbrio brutal’ na livre negociação dos...

Senado aprova criação do “SUS da Educação” e texto segue para sanção de Lula 

Sistema Nacional de Educação prevê integração de dados, metas conjuntas e definição de valor mínimo...

Fachin diz que apoia uma reforma administrativa “ampla e republicana”

Presidente do STF se reuniu com o relator da proposta na Câmara O presidente do...

Pesquisa do CNJ indica que IA generativa é utilizada em mais de 45% dos tribunais brasileiros

Uma nova pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a utilização de inteligência...
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